Papel Do Jurista Na Atualidade

parlamentarismo (perda de tempo com discussões inúteis do legislativo, sem atender ás exigências atuais). Como solução para as deficiências do Direito escrito, simpatizantes do Direito Livre reivindicaram valor apenas relativo para as leis; alguns juristas pretenderam sua substituição pelo Direito científico e outros pelo Judicial. As deficiências do Direito escrito e do Direito Livre podem ser extintas se houver a racionalização de suas causas e pela ação positiva do homo juridicus. …

social da ciência. Isso significa que há necessidade de uma metodologia que permita ao jurista o enfrentamento de novos problemas e realidades. Esta talvez tenha sido a principal contribuição de Ehrlich: a de inovar na compreensão do Direito como ciência e como fenômeno social. No seu entendimento ao jurista não cabe apenas ficar restrito aos códigos, às leis, enfim, à legislação. O material de trabalho do jurista não está nos documentos legais, mas nas relações jurídicas…

reflitamos e aperfeiçoemos nosso senso crítico e expressemos nosso aprendizado elaborando um relatório final que aborde a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Desenvolvimento 1. Pesquisa de Campo Realizamos nossa pesquisa de campo na Empresa Hering, cujos dados são apresentados a seguir: Nome da empresa pesquisada: Cia. Hering Localização: A empresa nasceu em Blumenau, tem…

tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Os direitos humanos ou colectivos são aqueles adquiridos em decorrência do resultado de uma longa história, foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e juristas. O início desta caminhada, remete-nos para a área da religião, quando o Cristianismo, durante a Idade Média, foi a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade. Foi também durante esta época que os…

não estejam presas apenas aos códigos e leis. • "É aplicado o nome jurisprudência ao conjunto de decisões dos tribunais, ou uma série de decisões similares sobre uma mesma matéria". • É o próprio direito ao vivo, cabendo-lhe o importante papel de preencher lacunas do ordenamento nos casos concretos" • Forma como os tribunais interpretam e aplicam as leis, dando-lhes vida e verdadeiro sentido. Conjunto de decisões do Poder Judiciário. b.2) Objetivos •…

atender a um pbú lico iniciante em pesquisa, oferecendo-lhe fontes confi?veis das principais referências sobre o tema de interesse. Indiscutivelmente, o assédio moral é um dos temas de grande interesse na atualidade e, como tal, sujeito à influência de modismos. O livro, ent?o, cumpre um papel importante de esclarecer dúvidas conceituais e oferecer informações relevantes para estudantes, trabalhadores, docentes e pesquisadores interessados no assunto. O livro está organizado em seis…

que compõem o ordenamento jurídico, sobretudo o brasileiro, foi olvidado por parte considerável dos centros de ensino e produtores de conhecimento jurídico. Não obstante, é facilmente percebido a importância da ciência da interpretação das leis na atualidade; entendendo o sentido da lei, sua finalidade, a base em que se sustenta, os princípios que a regem etc. À esta ciência foi dado o nome de Hermenêutica Jurídica. A hermenêutica aplicada no Direito funciona como uma espécie de…

UNIP - Universidade Paulista Faculdade de Direito APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA A atualidade da obra Dos delitos e das penas, de Cesare Bonesana: da notícia e pleito às conquistas de direitos e garantias individuais constitucionais atinentes ao direito penal Fernanda Spigariol Lima – RA T11057-2 Iara Cristina Silva – RA T10373-8 Ricardo Carvalho Silva – RA T21524-2 Ricardo Galantini - RA T14095-1 Samantha Figueiredo – RA T11062-9 Professor FLAVIANO PIERANGELI São Paulo

Arbitragem: aspectos gerais da Lei 9.307-96 Gustavo Pamplona Silva 1. Introdução Alguns autores sustentam que a eficiência da tutela jurisdicional no Brasil é passível de questionamentos sobre o cumprimento de seu papel constitucional. Esculpiram inclusive algumas frases de efeito, tais como: “justiça tardia é justiça negada”, “justiça que tarda, falha”, etc.. Tal assertiva se comprova mediante o seguinte silogismo. O acesso ao Judiciário, preceituado na Constituição Federal, constitui…

Introdução O grande pai do direito positivo, o austríaco Hans Kelsen, propôs uma interessante divisão em relação às principais disciplinas jurídicas, bem como uma teoria um tanto quanto polêmica em relação à Moral. Para ele, o objeto do jurista deve ter como único propósito a cognição do direito, e não a sua formação (Kelsen, 2000). Essa visão de Teoria pura do Direito, ou Ciência do Direito, promove uma severa separação entre os aspectos normativos e os aspectos restantes, principalmente