TRabalho de IED

FACULDADE ESTÁCIO/ SEAMA

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

MACAPÁ-AP
2013
FACULDADE ESTÁCIO/SEAMA

FONTES DO DIREITO

Macapá-ap
2013

INTRODUÇÃO
O referido trabalho é destinado à explicação das fontes do direito, que refere-se a um processo pelo qual o Direito passa para ser formulado, e que servem para interpretar algumas causas que não encontram-se explícitas ou encontram-se ausentes no ordenamento jurídico. As fontes do direito que encontraremos são: a lei, a analogia, o costume, a jurisprudência, a equidade, a doutrina e os princípios fundamentais do direito. Estes temas serão apresentados separadamente, para que possamos vê-los não como um todo, mas como as partes que formam esse todo.
A compreensão do tema tratado é de grande relevância para o futuro aplicador do Direito, porque através do entendimento dos conceitos dessas questões preliminares encontraremos alicerces para futuras soluções de conflitos que não encontram-se explícitos nas leis preexistentes.

FONTES DO DIREITO
Aspectos gerais
Há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, esta palavra deriva do latim fon,fontis,e significa nascente de água.Como observar Du Pasquer,pois “retomar a fonte de um rio é buscar de onde as suas águas saem da terra;do mesmo modo,inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito”.Distinguimos três espécies de fontes do Direito:históricas, materiais e formais.
Fontes Históricas
Além do Direito possuir um produto vinculado ao tempo e espaço,contem muitas idéias permanentes,que se conservam presentes na ordem jurídica.apos a evolução dos costumes e o progresso induz o lesgilador criar novas formas de aplicação para esses princípios. A pesquisa pode limitar-se aos antecedentes históricos ais