A inspeção tributária como prevenção de fraude e evasão fiscais

Tributária como Prevenção de Fraude e Evasão Fiscais Rui Jorge Mendes Portela Apresentação no âmbito da Unidade Curricular de Metodologias de Investigação Orientadora: Doutora Alcina Dias Porto, Fevereiro de 2012 Mestrado em Auditoria A Inspeção Tributária como Prevenção de Fraude e Evasão Fiscais Rui Jorge Mendes Portela Apresentação no âmbito da Unidade Curricular de Metodologias de Investigação Orientadora: Doutora Alcina Dias Porto, Fevereiro de 2012 A Inspeção Tributária como Prevenção de Fraude e Evasão Fiscais Resumo Para que o atual sistema fiscal português funcione na sua máxima eficácia, torna-se necessário uma ação capaz de controlo fiscal. Deste modo, a Função Inspeção ganha uma importância elevada na Auditoria Tributária como meio de comprovação da veracidade declarativa, e pela investigação criminal, em caso de evidência de incumprimento fiscal. A sociedade, por sua vez, deve estar consciente de que o pagamento de impostos é um dever cívico, que contribui para a manutenção das despesas públicas e é através do cumprimento deste dever que o Estado arrecada grande parte da receita para aquelas. Apesar de a Administração Tributária ter alertado para a importância do cumprimento das obrigações fiscais, existem diversos contribuintes que não praticam este dever ou procuram formas de o contornar, evitando ou atenuando o pagamento do imposto devido. Estas ações caraterizam-se em atos de fraude e evasão fiscal,…

O PLANO DE COMUNICAÇÃO A Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores A Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores é um núcleo de formação e capacitação para servidores da Secretaria de Estado de Educação – professores da educação básica de todas as áreas de conhecimento e níveis de ensino, diretores de escolas, coordenadores pedagógicos, servidores, orientadores, inspetores, superintendentes, técnicos educacionais, gestores do sistema e demais…

a função social da Psicologia Escolar seja a de contribuir para que a escola cumpra de fato seu papel de socialização do saber e de favorecimento de processos de humanização e desenvolvimento de pensamento crítico. Diante disto, fica claro que o psicólogo escolar tem como atuação entender e promover o entendimento do indivíduo como um ser completo e não apenas a identificação de patologias e/ou culpados pelo fracasso escolar. Souza e Checchia (2003) acreditam que os procedimentos que…

EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA: O NOVO PERFIL DO INSPETOR ESCOLAR | |Neide Pena | |iinap@uol.com.br | |1INTRODUÇÃO …

Endereço: Rua Adolfo Pinto, 109 - Barra Funda – São Paulo-SP. e-mail: leandro-nunes@uol.com.br ** Doutora em Ciências: Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, atualmente é professora titular do programa de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade de Sorocaba/SP. Endereço: Av. Dr. Eugênio Salerno, 100/140 - Jd. Santa Terezinha – Sorocaba/SP - 18035-430. e-mail: maria.soares@uniso.br Resumo Com o surgimento das escolas primárias é que se firma a cultura escolar…

e marcariam para sempre o percurso cívico e político de Garrett. Em 1823, com a instabilidade política do regime liberal, é obrigado a exilar-se em Inglaterra onde inicia o estudo do romantismo, movimento artístico-literário então já dominante na Europa. Garrett regressa á pátria em 1826, mas as circunstâncias políticas obrigaram-no de novo ao exílio em Inglaterra, que se prolongou de 1827 a 1832. Em 1832 regressa a Portugal e incorpora-se no exército liberal de D. Pedro IV e…

negligência com os enfermos , no abuso de poder de liderança ,no sarcasmo de quem se utiliza das “ leis da esperteza” no descaso das autoridade no prazer em ver o outro sofrer ... Assim termo bullying pode ser adotado para explicar todo tipo de comportamento agressivo , cruel , proposital e sistemático inerente ás relações interpessoais Formas de bullying Algumas atitudes podem se configurar em formas diretas ou indiretas de praticar o bullying . Porém , dificilmente a…

material impresso (mimeógrafo, copiadora tipo “Xerox” - incluindo os materiais de consumo necessário): POSSUI EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DE DADOS COMO IMPRESSORA (MULTIFUNCIONAL) E XEROQUEIRA JUNTAMENTE COM PAPÉIS NECESSITADOS NA HORA DA IMPRESSÃO Equipamentos audiovisuais (vídeo, TV, projetor, CD player e outros): SIM A ESCOLA POSSUI CAIXA AMPLIFICADORA DE SOM, APARELHOS DE DVDS, TELEVISORES MICRO-SISTEM PARA REALIZAR PEQUENOS ENSAIOS E/OU OUTROS TIPOS DE…

O PAPEL DO SUPERVISOR ESCOLAR COM RELAÇÃO AO BULLYING FURTADO, Simone Loren Gomides1 PINTO, Onofra Maria Silva2 RESUMO: O Bullying é um problema mundial e pode ocorrer em vários setores da atividade humana. A escola é uma instituição de ensino e deve zelar para que o ensino possa ser transmitido em um ambiente seguro e saudável, ela tem a obrigação de afastar todos os tipos de agressões, sejam físicas ou verbais que ocorram em seu espaço físico. O objetivo deste trabalho é demonstrar,…

|imparcialidade | | |Contornar situações |Agir com cautela |Guardar sigilo fiscal|Demonstrar espírito | | | |adversas | | |de equipe | | Fonte: Site de Classificação Brasileiras de Ocupações – www.mtecbo.gov.br QUADRO 3– Habilidades Profissionais do Fiscal de Tributos da Receita Federal |Áreas de Atuação…