Papel Do Direito Ambiental Na Sociedade De Risco

Josiane de Figueiredo Ferreira Lima Profa: Adriana Conti Resumo texto: Educação Ambiental: o desafio da construção de um pensamento crítico, complexo e reflexivo (Pedro Roberto Jacobi) O conceito de desenvolvimento foi objeto de controvérsias, e, até recentemente, a abordagem era de ver desenvolvimento e crescimento econômico como sinônimos. A base material do processo de desenvolvimento é fundamental, mas deve ser considerada como um meio e não como um fim em si. Além da…

de pesquisa, Criança e Adolescente em Situação de Risco Social, tem como objetivo conhecer um grave problema social que é o afastamento de crianças e adolescentes do convívio com suas famílias, passando a ficar a maior parte do tempo nas ruas, em situação de risco e vulnerabilidade, muitos vivendo como desocupados, chegando até mesmo a cometer pequenos delitos, pondo em risco a própria integridade física e moral, bem como dos membros da sociedade da qual eles pertencem, a própria…

Resenha “EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE" Pedro Jacobi Para Pedro Jacobi a educação ambiental, cidadania e sustentabilidade se divide em desenvolvimento, meio ambiente e práticas educativas. DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E PRÁTICAS EDUCATIVAS A reflexão sobre as práticas sociais marcadas pela degradação permanente do meio ambiente e do seu ecossistema, desperta a necessidade de educação ambiental. A produção de conhecimento deve necessariamente contemplar as…

Recensão do livro: OS LUGARES IMPOSSIVEIS DA CIDADANIA ESTADO E RISCO NUM MUNDO GLOBALIZADO José Manuel Mendes Pedro Araújo Curso: Mestrado em Comunicação Social (1º. Ano) Recensão: A presente obra resulta de um projeto de investigação ‘’Risco Cidadania e o papel do estado num mundo globalizado’’ organizado por José Mendes (Doutor em sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra) e por Pedro Araújo (investigador do centro de estudos sociais

O AMBIENTE NA SOCIEDADE DO RISCO: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professora do Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas –…

Constituição de 1988 abriu espaços à participação da população na preservação e na defesa ambiental e impôs à coletividade o dever de defender o meio ambiente (artigo 225, "caput", CF/88). Assegurou como direito fundamental de todos os brasileiros a proteção ambiental, conforme o artigo 5º, inciso LXXIII, da CF/88, através da Ação Popular. Estabeleceu que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, assegurando a todos o direito a um meio ambiente equilibrado, impondo ao Poder Público…

os parâmetros para que a sociedade e o Estado passem, finalmente, a dar o tratamento adequado ao lixo. De acordo com o texto, a nova lei especifica as diretrizes relacionadas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive, os perigosos, dispondo sobre as responsabilidades dos geradores e do poder público e os instrumentos econômicos aplicáveis nesse novo gerenciamento do lixo. Assim, esta lei se aplica às pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou…

AUDITORIA E ARBITRAGEM AMBIENTAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a auditoria ambiental, como ela pode ser utilizada como instrumento importante de prevenção de acidentes ambientais dentro de um sistema gestão ambiental eficaz, que engloba o setor estratégico da empresa; juntamente com a arbitragem ambiental como meio de solução de controvérsias ambientais, método de solução de conflitos extrajudiciais, que se…

RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL Responsabilidade socioambiental, portanto, é uma postura, é a adoção de práticas, ações e iniciativas em benefício da sociedade e do ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento do ser humano, por meio de ações preventivas, educativas, culturais, artísticas, esportivas e assistenciais, de defesa de direitos humanos, do trabalho e do meio ambiente, de busca da justiça social e o apoio ao combate à ilegalidade. Ter…

ELVIMARA LOPES GONÇALVES A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS VITÓRIA 2006 ELVIMARA LOPES GONÇALVES A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada ao programa do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto de Ensino superior - CONSULTIME, como requisito de conclusão do curso para obtenção grau de especialização em Direito Ambiental. VITÓRIA 2006 “A…