Papel Do Direito Ambiental Na Sociedade De Risco

Trabalho apresentado ao Curso TECNONOGIA EM SEGURANÇA NO TRABALHO da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Legislação e Normas Tecnicas em Segurança do Trabalho,Saude Ocupacional e Medicina do Trabalho, Etica Politica e Sociedade,Seminario II Profº Jossan Batistuti Profª Regiane A. Brigonoli Moraes Prefº Alfredo Ribeiro Almeida Profª Marcia Bastos Profª Vania de Almeida Silva Machado MACHADINHOD`OESTE-RO 2013 normas técnicas em segurança do…

Eletrônico 2175-0491 O ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL E A GOVERNAÇA AMBIENTAL: PONDERAÇÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO THE STATE OF ENVIRONMENTAL LAW AND ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: NOTES ON THE JUDICIALIZATION OF ENVIRONMENTAL PUBLIC POLICIES AND ACTIONS OF THE JUDICIARY POWER EL ESTADO DE DERECHO SOCIOAMBIENTAL Y LA GOBERNAZA AMBIENTAL: PONDERACIONES ACERCA DE LA JUDICIALIZACIÓN DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALES Y DE…

1. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Constituição de 1988 consagrou a Saúde como um dever de Estado e um direito de todos, independentemente de idade, sexo, renda e classe social. Além disso, reconheceu que a Saúde depende diretamente das condições em que vivemos e que, portanto, deve ser assegurada por meio de políticas sociais e econômicas. Dentre as políticas sociais, destacam-se as políticas de saúde, que devem proporcionar ao cidadão acesso a ações e…

Trabalho Educação Ambiental O artigo livro é constituído de três tópicos, cada um deles sob a responsabilidade do autor, traduzindo sua concepção em relação à educação ambiental e toda a discussão que advém desta perspectiva sob um enfoque da sustentabilidade e do exercício da cidadania. A discussão inicial trata da abordagem do desenvolvimento, meio ambiente e práticas educativas em que o autor salienta de maneira central a articulação de um engajamento de diversas áreas de…

Rio+20 marcou os 20 anos da Rio92 e ECO92 e trouxe questões importantes sobre reciclagem de lixo, preocupação com poluição, desmatamento da Amazônia e incentivo para a economia de água. Enquanto a necessidade de urgência para solucionar problemas ambientais, econômicos e sociais cresce e coloca todos diante de situações-limite, a eficiência do sistema multilateral e das resoluções da ONU é cada vez mais questionada. Dois temas centrais foram selecionados para discussão na Rio+20: - A…

A Crise Financeira Global de 2008 e Função Social das Empresas Disciplina: Fundamentos do Direito Empresarial Nome: Jucimeire da Silva Pereira Matrícula: 201201638003 São Paulo 05 de Abril de 2013 A Crise Financeira Global de 2008 As brechas na regulamentação do sistema financeiro mundial foram o principal motivo da crise financeira de 2008, ainda sentida e refletida em protestos como o Occupy Wall Street, que completou um mês no dia

QUÍMICA AMBIENTAL Apresentação A Política Nacional de Educação Ambiental, instituída através da Lei 9.795, de 27 de Abril 1999, define como objetivos fundamentais da educação ambiental: O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, culturais e ético. A garantia de democratização das informações ambientais. Estímulo e o fortalecimento de…

efetividade dos direitos socioambientais, elencados na Carta Magna cidadã do Brasil, de 1988. O estudo foca a educação ambiental dialógica como premissa para a construção da ecocidadania, combate da crise ecológica, e efetividade da qualidade de vida, como pondera o Estado de Direito Ambiental. Para tanto, entende-se que além do jurídico, requer um sistema educativo ambiental coeso e cogente com a causa ambiental nos dias atuais. PALAVRAS-CHAVE: Ecocidadania. Educação Ambiental…

a educação ambiental. A dimensão ambiental configura-se crescentemente como uma questão que envolve um conjunto de atores do universo educativo, potencializando o engajamento dos diversos sistemas de conhecimento, a capacitação de profissionais e a comunidade universitária numa perspectiva interdisciplinar. Nesse sentido, a produção de conhecimento deve necessariamente contemplar as inter-relações do meio natural com o social, incluindo a análise dos determinantes do processo, o papel…

DA COLETIVIDADE NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA AS GERAÇÕES FUTURAS A LUZ DO ART. 225, DA CF/88 Naíla Gonçalves Sumário: Introdução. 1 – O Direito a propriedade privada e a proteção ambiental. 2 – Princípio da prevenção e responsabilidade coletiva. 3 – Ambiente ecologicamente equilibrado. 3.1 – Equilíbrio ambiental: reconciliação do ser humano com a natureza. 4 – Inversão do ônus da prova do detentor da propriedade. 5 – O dever de preservação ambiental para as gerações…