Papel Do Direito Ambiental Na Sociedade De Risco

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS “O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E O DIREITO DO TRABALHADOR” Orientador: Coordenador: Mogi das Cruzes, 2011 ÍNDICE SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 CAPÍTULO I – Resíduos Sólidos 07 1.1 Conceito 07 1.2 Classificação 08 1.3 Legislação 09 1.3.1 Constituição Federal de 1998 09 1.3.2 Legislação Infraconstitucional 09 1.3.3 Resolução do CONAMA nº05 10 1.3.4 Associação Brasileira de Normas Técnica – ABNT

Fernando de Paula Rocha O TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS CONHECIDOS COMO “CATADORES DE RECICLÁVEIS” E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUBATÉ UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2007 Luiz Fernando de Paula Rocha O TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS CONHECIDOS COMO “CATADORES DE RECICLÁVEIS” E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de…

diversos segmentos da sociedade no processo político moldaram a concepção vigente de vigilância sanitária, integrando, conforme preceito constitucional, o complexo de atividades concebidas para que o Estado cumpra o papel de guardião dos direitos do consumidor e provedor das condições de saúde da população. * Vigilância no Brasil A Constituição Federal de 1988 afirma que a saúde é um direito social e que o Sistema Único de Saúde (SUS) é o meio de concretização desse direito. A…

Atuação do serviço social na área ambiental O trabalho do assistente social no meio ambiente Resumo O assistente social cuidando do meio ambiente e apresentando providencias para melhorar os cuidados que o homem com o meio ambiente. Introdução O assunto sobre a importância do meio ambiente não vem se discutindo ou vivenciando agora. A procura de soluções são intensas.p.(01) A atuação do serviço social na área ambiental Então a sociedade precisa dar sua colocação a frente da situação como: não

para pessoas com deficiência; 11.2-Qual o papel da equipe de multiprofissional; 11.3-Qual a composição da equipe multiprofissional; 11.4- Quais as competências da equipe multiprofissional; SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO As condições gerais de vida, as relações, processo e organização do trabalho são elementos fundamentais na preservação da saúde dos trabalhadores ou na gênese dos seu adoecimento.O trabalho decente,preconizado pela OIT,é direito de todos,incluindo a…

PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS Manaus 2014 Vasco Bento dos Santos Ribeiro. Projeto de Pesquisa PROSAMIM _ PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS Projeto de Pesquisa a ser apresentado na Disciplina TCC1 do Curso de…

TRINÔMIO: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Brena Mascarenhas Jônatas Sousa Renata Lima¹ RESUMO O artigo tem a finalidade de adentrar na matéria ambiental destrinchando os seus maiores problemas com o desenvolvimento humano, buscando maneiras de equilibrar o crescimento populacional com o meio ambiente sem que este se degrade. A metodologia utilizada é a da exposição dos fatos ao longo dos anos, uma metodologia que…

recursos naturais sem ferir o ambiente. Segundo a organização, cerca de cem chefes de Estado e mais de 15 mil representantes da sociedade civil e de ONGs (organizações não-governamentais) participaram. O evento, que aconteceu entre 26 de agosto e 4 de setembro em Johannesburgo (África do Sul), avaliou o progresso feito na década transcorrida desde a Eco-92 na questão ambiental. Produziu mecanismos de implementação da Agenda 21, um volumoso programa de ação global proposto em 1992 no…

RELAÇÕES EMPRESARIAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Direito negocial: Partindo-se da premissa de que o Estado é a base inaugural do Direito e que esse por intermédio de seus órgãos exerce o poder político, o Estado é legítimo para intervir nas relações privadas de forma a garantir o Estado Democrático de Direito e seus princípios, em especial os princípios fundamentais dentre outros de proteção à dignidade da pessoa humana, construção de uma sociedade livre, justa e solidária;…

Pearce³ Sumário: Introdução; 1 Os impactos socioambientais e sua correlação com os resíduos sólidos; 2 O desenvolvimento sustentável e a governança socioambiental; 3 A política nacional de resíduos sólidos: gestão de recursos sustentáveis; 4 Danos ambientais e resíduos sólidos: responsabilidade civil e penalizações; Considerações finais ; Referências. RESUMO O Brasil é, hoje, um país em ascensão no que diz respeito à Geopolítica mundial. Após uma sequência consecutiva de…