Papel Da Multa No Instituto Das Obrigações

imóveis apropriados para suas instalações e procuram um imóvel para locação. Surgem, então, as mais diversas dúvidas em relação às inevitáveis negociações de um contrato de locação, com suas inúmeras cláusulas que irão documentar os direitos e obrigações das partes com base na Lei do Inquilinato. Esse trabalho, embora incipiente, destina-se àqueles que desejam alugar um imóvel e necessitam de informações básicas e fundamentais, para que não sejam surpreendidos com prejuízos e…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS IES CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho Integrado de Curso - TIC “O PAPEL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CONTÁBIL” Acadêmicos / RA Andréia da Rosa / 01590000115 Caroline de Souza / 32010000313 Deyvid Marques / 32010000403 Ewerton Luiz da Silva / 32010000327 Gabriela Dini / 32010000382 Guilherme M. Pereira / 32020000484 Jeferson da Silveira / 01590000055 Leonardo Sedrez dos Santos / 32010000155…

COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação IOF - Imposto sobre Operações Financeiras INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IR - Imposto de Renda…

...................................................... 13 Introdução A presente monografia visa esclarecer a Lei da Propriedade industrial de 1996, no tocante às patentes. A Lei da Propriedade Industrial regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial. A proteção aos direitos relativos à propriedade industrial se efetua através da concessão de patentes de invenções e de modelo de utilidade; mediante a concessão de registro de desenho industrial e…

O PAPEL DO CONTADOR FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL COM AS EMPRESAS Patrícia Ouriques Corrêa da Silva1 Carlos Artigas2 Jhansy Colares3 Resumo O texto trata como tema geral sobre a importância do contador frente às mudanças tecnológicas que dizem respeito às novas leis, e que tanto o profissional contábil quanto as empresas estão sendo obrigadas a cumprir. Os empresários precisam obter uma nova visão do papel do contador e assim entenderem que a contabilidade mudou e

comum participação, não pode ser julgada temerária, mas antes urgente e indispensável, a renovação dos códigos atuais, como uma das mais nobres e corajosas metas do governo Miguel Reale 3 RESUMO Não há dúvida que o contrato é um dos principais institutos do direito privado. Sabe-se que sua utilização remonta aos períodos arcaicos. No império romano, foi sistematizado e organizado, instituindo as bases para a doutrina moderna; porém somente com o código de Napoleão este adquiriu os…

que conceituam de diferentes maneiras, mas uma definição comum a todos é: Contrato é um acordo de vontades de natureza patrimonial, pode este ser escrito, ou simplesmente verbal. A natureza jurídica do contrato é de negócio jurídico. É um dos institutos de direito, mais antigo que se tem notícia. No presente trabalho, traremos uma breve evolução histórica do tema, trazendo por sua vez, a evolução no passar dos anos. Iremos trazer algumas definições necessárias para o melhor…

1 INTRODUÇÃO Relataremos nesse trabalho o tema Modalidades de obrigações. Esboçaremos a importância das obrigações e sobre o que norteiam, pois em todo negócio, contrato tem normas e regras que os regem. Etapa 1: Abriremos aqui nossa visão quanto ao direito de obrigações os quais temos estudando na disciplina de Direito Civil III, buscando um estudo amplo e consistente de toda a matéria a ser apresentada, para melhor conhecimento e atuação no ramo do qual estamos nos empenhando

OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS Obrigações contábeis Independentemente do porte, as empresas estão sujeitas a diversas obrigações contábeis. Veja abaixo as principais: - Seleção, organização e guarda dos documentos negociais e demais papéis base para a escrituração dos livros comerciais, fiscais e trabalhistas (pelo prazo determinado nas diversas legislações vigentes). Escrituração de livros obrigatórios São obrigatórias a escrituração e a manutenção dos…

informações sobre as abordagens modernas que conscientizam na participação de toda a sociedade o tempo todo. Desse modo, abordaremos uma Instituição Pública Federal, no caso uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Turismo chamada EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo. Essa instituição é responsável pela execução da política internacional de turismo que promove, apoia a comercialização dos destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional.…