Panorama Do Pensamento Jurídico

são norteadas por elementos estruturais no seu contexto de interação: leis internacionais, instituições, alianças, associações, etc., em oposição à idéia do simples domínio da "lei da força" ou da suposta ausência de qualquer tipo de ordenamento jurídico internacional. Essa formulação teórica permite antever ou ao menos formular um quadro concreto do desenvolvimento das relações internacionais ao observar, neste âmbito, a hierarquização entre os Estados de acordo com sua força, seja ela…

obra “Panorama del Pensamiento Juridico em el Siglo XX” faz uma análise exaustiva de todas as escolas do pensamento jurídico e autores contemporâneos das principais Nações iniciando com as lições de François Geny[5] Em virtude da pretensão desta pesquisa, de não se tornar análise histórica do pensamento jurídico, incorrendo no engano de aparentar que uma escola do pensamento se sobrepõe a outras diacronicamente, uma vez que todas elas coexistem contemporaneamente em nosso ordenamento…

exaltação do direito romano. Palavras Chave: História do Direito, Direito Romano, Castoriadis, Hobsbawm, Weber Sumário: Introdução, 1.O papel da História do Direito, 2. O papel das universidades européias na Baixa Idade Média, 3.O social e o histórico- panorama em que as universidades se inseriram e o Direito Romano, 4.A produção literária das universidades: entre glosadores e comentadores , 5.O papel dos glosadores e comentadores na recepção do Direito Romano, segundo Weber , 6. O…

A relação entre Justiça e Direito no pensamento de Aristóteles 1. INTRODUÇÃO A justiça é elemento central no estudo do Direito,daí a necessidade de um entendimento claro do termojustiça, sua relação com o Direito e a importância de se estudar suas bases filosóficas, especialmente no pensamento de Aristóteles. O presente estudo tem como objetivos: primeiro, refletir com simplicidade o pensamento de Aristóteles sobre a justiça, principalmente em sua dupla concepção: como virtude geral e

atividade econômica enquanto envolve relações de poder, prestígio , preconceito e até diversão que podem ser analisadas com uma referência apenas marginal à função propriamente econômica da atividade. ADVOGADO X SOCIÓLOGO Quadro de referência jurídico consiste em modelos de atividade humana de obrigação, responsabilidade ou delito. As condições para o estabelecimento de atos classificados sob um desses títulos são definidas em códigos ou em precedentes. O advogado deve conhecer as…

historiográfico a ser enfrentado pelos estudiosos reunidos neste encontro — será possível falar numa filosofia lusófona? Se desejarmos manter certa unidade espiritual entre as nações lusófonas, que diretrizes de pensamento podem ser sugeridas? Como desvencilhar-se do monopólio filosófico e jurídico-filosófico das nações mais ricas da atualidade, as quais tendem a exercer, além de um neocolonialismo econômico, um neocolonialismo cultural? Como evitar que sejamos meros porta-vozes de…

conceituação. Nessa perspectiva, para a presente análise, busca-se averiguar o que é a efetividade do Direito sob o estudo positivista jurídico e póspositivista, comparando ambas as correntes, em abordagem que focaliza a influência destas correntes e a superação de uma sobre a outra, para a efetividade em si. Assim, esclarecendo-se no que concerne o positivismo jurídico, indaga-se como é possível avaliar se o Direito funciona ou não funciona para esta corrente, porque, sob os ditames…

pelo qual um breve panorama destas se faz necessário para o estudo da Teoria Geral do Delito. O surgimento e desenvolvimento da Teoria Geral do Delito pode ser dividido em três grandes momentos bem definidos: a formação do sistema clássiconaturalista (influenciado pelo pensamento de Von Liszt e Beling), do sistema neoclássico (influenciado pela filosofia neokantiana) e do sistema finalista. Nessa linha de pensamento o atual…

UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel…

Poder, soberania e exceção: uma leitura de Carl Schmitt Resumo Vivemos em um era considerada como tempo de emergência. Existem desafios sociais que apresentam soluções além dos limites e possibilidades que os instrumentos jurídicos do Estado de Direito disponibilizam. Carl Schmitt, em sua obra, avisa sobre essas debilidades (em um contexto de política de Weimar) e propõe estratégias - consideradas mais energéticas - que envolviam poderes executivos extraordinários, soberania…