Palestra Da Oab

ativismo judicial em seminário da OAB 12 de junho de 2013 às 19h15 Brasília - Em palestra sobre o “Ativismo judicial e seus limites” no Brasil durante o seminário 25 da Constituição Federal de 1988, o jurista e Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil, José Afonso da Silva, destacou o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos casos mais recentes e expressivos nessa área no País. A palestra fez parte da…

Relatório O Seminário Direito e Cidadania que englobou a palestra objeto desse relatório ocorreu no período de 28 a 30 de maio no auditório da OAB. Quanto a exposição, Feminicídio: as alterações da lei nº 13.104/15 no Código Penal”, ocorreu no segundo dia do evento tendo como pontos principais a explicação da lei em seus aspectos peculiares, uma crítica a segurança pública e o recente caso das meninas de Castelo. O palestrante iniciou sua palestra frisando o quão foi tardia a edição…

necessário, para a atuação do advogado na ação judicial. Partindo dessa premissa, o advogado Sílvio Soares da Silva Júnior iniciou sua palestra nesta terça-feira (26 de outubro), na OAB/MT. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem e secretário-geral da Escola Superior de Advocacia, ele abordou as responsabilidades por vício do produto ou serviço. A palestra foi aberta pelo presidente da ESA, Ulisses Rabaneda dos Santos. O palestrante esclareceu que os vícios são aqueles…

pela Secretaria do Tribunal de Ética da OAB, para apresentação de defesa oral com prazo mínimo de: 15 dias b) Na situação em que um advogado venha a ser condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES pela prática de infração disciplinar punível com suspensão, o fato de o advogado ser conselheiro suplente da OAB/ES: deve ser considerado circunstância atenuante da sanção a ser aplicada. c) Sobre a prescrição no processo disciplinar perante a OAB: A pretensão à punibilidade…

Pinheiro Amorim Advogado da União junto a Procuradoria Regional da União da 3º Região. O Doutor Gustavo Henrique, começou a palestra apresentando a AGU - Advocacia Geral da União, exemplificando suas divisões, funções e a quem faz representação. Além disso, definiu conjuntamente a organização dos poderes e posteriormente as Funções Essenciais à Justiça, temas das palestras conseguintes. Depois dessas explicações sucintas, expôs um exemplo pessoal de um litígio entre um…

Sistema OAB/AM na XXII Conferência Nacional dos Advogados Sobre a Conferência A XXII Conferência Nacional dos Advogados será o maior evento jurídico da América Latina. A celebração do direito será entre os dias 20 e 23 de outubro, no Rio de Janeiro, e são esperados cerca de 30 mil participantes. Serão quatro dias de atividades, debates, palestras, encontros e aulas para marcar o encontro oficial da classe, que acontece a cada três anos. As Conferências Nacionais da OAB…

comissão Conheça o PROCONTAB: Programa de Atualização a Distância em Contabilidade 29/10/2014 11:00am Conheça o PROCONTAB: Programa de Atualização a Distância em Contabilidade CFC, OAB e TSE assinam Termo de Cooperação para garantir mais lisura nas prestações de contas eleitorais 29/10/2014 10:28am CFC, OAB e TSE assinam Termo de Cooperação para garantir mais lisura nas prestações de... CRCPI realiza Capacitação Termos de Rescisão de Contrato em Teresina 28/10/2014 10:56am CRCPI realiza

RESUMO DA PALESTRA “PEC 37” MINISTRADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÂNGELO GOULART, PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA O ilustre palestrante iniciou, fazendo uma breve explanação sobre o Estado Democrático do Direito, fazendo bastante menção a comparação do nosso Brasil com alguns países do, digamos, 1o mundo, como Espanha, Alemanha, Estados Unidos, e também demasiados países, de cunho de menor importância, como por exemplo, Guiné, Uganda e outros.…

ALUNO : Professora: Curso: Direito Relatório da palestra No dia dezesseis de setembro de dois mil e quinze , quarta-feira , recebemos no teatro Tobias Barreto a presença da presidente da CDDM OAB/SE, Sra Adelia Pessoa, a convite da Universidade Tiradentes, para ministrar a palestra cujo título foi: “Ética e litígios de família ”. Alguns pontos da realidade familiar e suas mudanças no decorer do tempo foram abordados neste encontro, tais

Em contrapartida a o que ocorre com os formados nos demais cursos, no Brasil, os bacharéis de Direito só podem exercer a profissão quando aprovados no chamado Exame da Ordem dos Advogados do Brasil(doravante, OAB). Tal exame, que consiste na realização de provas objetiva e prático-profissional, é responsável por admitir um bacharel de Direito no quadro de advogados do país. A justificativa para essa deliberação está, prioritariamente, no nímio aumento do número de cursos de Direito…