Pais Presentes Pais Ausentes

CAVALHEIRO DA SILVA JUNG DA AUSÊNCIA Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim - SC, sob a orientação da Prof.ª Daniela Menengoti Ribeiro, do Componente Curricular de Produção Científica. XAXIM, MARÇO DE 2014. 2 À meus pais, amigos e familiares, pelo estimulo, dedicação e carinho, que sempre me deram, nas horas boas e ruins da minha vida. 3 Meus agradecimentos a todos que me ajudaram a chegar até aqui, aos professores, coordenadores e demais…

efetividade aos princípios constitucionais da valorização da dignidade humana, da cidadania, da personalidade, da confiança, da probidade, da lealdade, da boa-fé, da honestidade nas relações jurídicas de direito privado. b) A SOCIALIDADE – Está presente no novo Código a socialidade em detrimento do caráter individualista do antigo Diploma civilista. Daí o predomínio do social sobre o individual. Tal novidade acabou por refletir-se na elaboração do novo Código Civil, em seu art. 1228, o…

Tomaz da Burra • Cap. 4 – Alvorada Filipe • Cap. 5 – Tarde Narrador Ausente • Cap. 6 – Crepúsculo Pai Francisco • Cap. 7 – Meio Dia Filipe • Cap. 8 – Vésperas Filomena • Cap. 9 – Noite • • • • • • • • • Eva Cap. 10 – Neblina N. Ausente Cap. 11 – Show Time N. Ausente Cap. 12 – Nevoeiro N. Ausente Cap. 13 – Claridade Filipe Cap. 14 – Velada de Armas N. Ausente Cap. 15 – Lusco-Fusco N. Ausente Cap. 16 – Luar Cap. 17 – Ocaso Cap. 18 – Raio Verde…

Para o relatorio O presente relatório tem como finalidade descrever a intervenção que está sendo realizada na Escola Municipal Dr. Florêncio Argolo dos Santos, cujo foco é a construção do Projeto Político Pedagógico da mesma, a fim de efetivar um processo mais democrático e participativo nesta unidade escolar. Baseado na metodologia de pesquisa-ação, esta intervenção tem a intenção de resolver as questões problema da referida escola, através de ações desenvolvidas na mesma, com a…

incapacidade de entender ou querer; - O agente sofreu grave prejuízo - Há má-fé do terceiro DIREITO CIVIL SÃO ABSOLUTAMENTE INCAPAZES: 3) OS QUE, MESMO POR CAUSA TRANSITÓRIA, NÃO PUDEREM EXPRIMIR A SUA VONTADE. INCAPAZES SÃO REPRESENTADOS POR SEUS PAIS, TUTORES OU CURADORES. REPRESENTAÇÃO NO INTERESSE DO INCAPAZ. ATENÇÃO: OS ÉBRIOS HABITUAIS E OS SURDOSMUDOS, POR EX. PODERÃO SER ABSOLUTAMENTE OU RELATIVAMENTE INCAPAZES, A DEPENDER DE SEU GRAU DE DISCERNIMENTO E DE SUA…

é reflexo, representação do real. Por representação: torna presente alguma coisa ausente. Presente está todo o conjunto material visível (linhas, pontos, cores), tornando presente o que está ausente. A imagem é substituto de qualquer coisa que ela não é e que não está presente. Não representamos aquilo que está presente, representamos o que está ausente. Representado quer dizer presente na imagem (e não na realidade) e tornado presente pela imagem. Características da imagem, por…

número antecedente; 3º) o filho, a respeito do pai ou da mãe; o irmão, a respeito dos irmãos e demais pessoas de casa, indicadas no n. 1; o parente mais próximo maior e presente; 4º) o administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou particular, a respeito dos que nele faleceram, salvo se estiver presente algum parente em grau acima indicado; 5º) na falta de pessoa competente, nos termos dos números anteriores, a que tiver assistido aos últimos momentos do…

prazo será de 45 dias contados de sua publicação, uma vez que toda lei deve ser publicada pela Imprensa Oficial. A LINDB adota o sistema do prazo de vigência único ou sincrônico, ou simultâneo, pelo qual a lei entra em vigor de uma só vez em todo o país. No exterior, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia 03 meses depois de oficialmente publicada. Uma observação é de que uma norma pode ser eficaz e não ser efetiva, como no caso do casamento pelo regime dotal. É…

representantes), especialmente no caso em que a acta da reunião seja devidamente elaborada “a posteriori”, depois da reunião, e ocorra eventual futura recusa de assinatura de algum dos presentes. Não obstante, essa lista somente poderá servir como mais um meio de prova de que determinado condómino esteve efectivamente presente ou representado na reunião da assembleia de condóminos, com influência directa na contagem dos prazos legais de que dispõe para eventualmente impugnar as…

contratantes: - entre presentes (inter praesentes)- entre ausentes (inter absentes) O critério utilizado pela lei é o da presença jurídica e não o da presença física, como se extrai do art. 428, I, CC, que considera presente a pessoa que utiliza telefone ou meio de comunicação semelhante para contratar. Assim é que presentes são aqueles em que a aceitação pode ser feita imediatamente à proposta. Se o oblato precisar de prazo para aceitar, a proposta será considerada entre ausentes. Os…