Pais Presentes Pais Ausentes

Geral Do Direito Civil Descreve como se dá a sucessão de ausentes, esclarecendo os trâmites do processo de sucessão, e explicando em suas minúcias a fase desse processo sobre Curadoria do ausente. A curadoria dos bens do ausente é a primeira fase do processo de sucessão de ausentes. Nessa fase o ordenamento jurídico procura preservar os bens deixados pelo ausente, para hipótese de seu eventual retorno. Arrecadam-se os bens do ausente, providência que o juiz pode determinar de…

antes, somente o pai poderia autorizar a emancipação do filho, ou a mãe em caso de morte do marido. Já pela nova legislação, a emancipação é concedida por ambos os pais ou só por um deles na ausência do outro. A emancipação não vale para casamentos. Pelo Código anterior, somente maiores de 21 anos poderiam se casar sem autorização dos pais. Com a redução da maioridade, a idade cai para 18 anos. Já a emancipação judicial é a deferida por sentença, ouvido o tutor, em favor do tutelado que…

No regime de comunhão universal de bens, todos os bens presentes e futuros farão parte do mesmo montante, exceto os que possuírem cláusula de incomunicabilidade e no regime de separação de bens, existe a incomunicabilidade do patrimônio de cada um. Por fim, temos o regime de participação final dos Aquestos, que são os bens adquiridos na constância do casamento. A regra, neste caso, é de separação total dos bens enquanto durar o mesmo e somente na separação, a metade dos bens…

Código de 2002. INCAPACIDADES. ABSOLUTA E RELATIVA. EXCLUSÃO DO AUSENTE DO ROL DE INCAPACIDADES A incapacidade absoluta, ou seja, a incapacidade da pessoa não exercer por si mesma os atos da vida civil, pode ser absoluta ou relativa. Para tanto, deverão ser devidamente representados pelos pais ou representantes legais. Incapacidade relativa: permite que o indivíduo realize certos atos, em princípios apenas assistidos pelos pais ou representantes. Art. 4º Código Civil – “São…

Atitudes dos Pais em Relação à Educação dos Filhos Um filho é criado para a vida não existem regras ou receitas para seguir para se obter êxito na boa educação de uma criança. Muitas mães não estão preparadas para essa tarefa. O comportamento de seus descendentes é um referencial fundamental para a formação de seus filhos. Os pais muitas vezes são ausentes e não sabem os problemas graves que isso pode lhe causar no lar, tornam esse apenas moradia. Outros…

sociais . o fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade . Em todo tempo , por mais distante que se olhe no passado , em qualquer agrupamento social , por mais rudimentar que seja , sempre se encontrará presente o fenômeno jurídico , representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade . Seja na unidade tribal em estado primitivo , seja na unidade estatal , sempre houve e haverá uma norma , uma regra de…

regulada por legislação especial. Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - pelo casamento; III - pelo…

estruturada 1: 1. C 2. B Resposta atividade estruturada 2 Caso Concreto Autonomia x Vergonha e Dúvida Maria, filha única de Elisa e Carlos, sempre foi muito mimada por seus pais e cercada de muito conforto e brinquedos. Entretanto, quando tornou-se adulta, continuou sendo tratada como se ainda tivesse cinco anos de idade por seus pais. Maria, após terminar seu curso universitário aos 22 anos, conheceu um jovem rapaz de nome Júnior, de 25 anos, já formado e estabelecido…

um desses locais, independentemente de haver correspondência entre a relação profissional e os diversos lugares onde se exerce a profissão. V. A pessoa natural que não possuir residência habitual, pode ser demandada no domicílio de seus pais, se lá for encontrada. Estão certos apenas os itens A) - I e II. B) - I e IV. C) - II e IV. D) - II e V. E) - III e V. Gabarito: letra E QUESTÃO 5 – (0,5 ponto) (OAB MG Abril 2007) João, aos dezoito anos, e Maria, aos 16…

regulada por legislação especial. Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - pelo casamento; III - pelo…