Pais Presentes Pais Ausentes

quando os genitores ou aqueles próximos influenciam negativamente na formação psicológica de uma criança ou adolescente, ao promover ou induzir que este menor repudie um dos seus genitores ou crie obstáculos à manutenção de vínculos afetivos entre pais e filhos. A "síndrome da alienação parental" já era anunciada pela melhor doutrina. Com efeito, Glicia Barbosa de Matos Brasil, psicóloga do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, apregoava em excelente texto a necessidade da…

que marcam o início da personalidade jurídica do nascituro, as incapacidades civis, os negócios jurídicos e o descumprimento de obrigações. Foram utilizados no presente ,labor diferentes métodos de pesquisa, tais como o método hipotético dedutivo, interpretativo e o comparativo, com o fito de oferecer maior cientificidade ao presente trabalho. O trabalho a seguir tratar-se-á também das incapacidades civis, como se frisou, Incapacidade civil se refere as pessoas que não estão aptas…

Parecer Jurídico Ementa: Direito Civil (Contratos). Contratos entre ausentes (pela internet). Artigo 434 - Código Civil. Direito Processual Civil. Contratos internacionais do comércio - responsabilidade pré-contratual – boa-fé objetiva. Competência Nacional e Internacional. Lei aplicável. Tratados Internacionais. Relatório: Contrato entre ausentes: Para a formação do contrato entre ausentes a doutrina criou duas teorias explicativas. A primeira teoria a doutrina denomina como

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema principal a Ausência e sua limitação em regular a sucessão dos bens do ausente de modo que não haja consequências danosas ao mesmo. As questões colocadas para o estudo, levantamento e desenvolvimento do trabalho,foram as seguintes: o que se entende por ausência? o que acontece com os bens do ausente?Quais os efeitos da ausência quanto aos direitos da família? A sucessão provisória e definitiva, a que se refere? O que é…

primeiro trata do desaparecimento da pessoa, podendo ser requerida a declaração de ausência aos interessados. O segundo refere-se à responsabilidade de representar o menor em atos da vida civil, concedida à pessoa capaz, onde há a impossibilidade dos pais representá-los, seja por ausência ou por incapacidade. Por fim, o terceiro assunto trata da curatela, a qual também se constitui como forma de assistência civil, atribuída à pessoa capaz, tal qual a tutela, diferenciando-se desta, pois,…

pródigos,inclui-se também os índios em um parágrafo e legislação especial. Art. 5-A menoridade cessa aos dezoito anos,quando a pessoa fica habilitada a prática de todos os atos da vida Civil,porém pode cessar para os menores de dezoito anos quando os pais concederem,ou um deles,mediante autorização do MP,por sentença do juiz,onde é ouvido o tutor e o menor.Também a menoridade pode ser cessada para casamento,pelo exercício de emprego Publico.Abaixo do limite etário o legislador que a…

adolescente. Observar-se-á nesse artigo que, o texto legal apropriou-se do espírito desta "síndrome" e tocou nos pontos principais. Estabeleceu a ocorrência do negativo fenômeno quando uma criança ou adolescente forem afetados psicologicamente pelos pais, avós, guardiães, tutores ou qualquer pessoa que os tenha sob sua autoridade, a fim de dificultar ou prejudicar os seus vínculos afetivos com um dos genitores. Como o direito não pode abster-se da realidade nem ignorá-la, diante de…

renda, pois a exclusão social os torna cada vez mais supérfluos e incapazes de ter uma vida digna. Muitos jovens de baixa renda crescem sem ter estrutura na família devido a uma série de conseqüências causadas pela falta de dinheiro sendo: briga entre pais, discussões diárias, falta de estudo, ambiente familiar precário, educação precária, más instalações, alimentação ruim, entre outros. A desigualdade social tem causado o crescimento de crianças e jovens sem preparação para a vida e…

Autora: Noelli Recki Maggi A autora realizou a pesquisa em uma comunidade de moradores na periferia urbana de Porto Alegre com o fim de estudar "a forma como as crianças enfrentavam, as situações do cotidiano de suas vidas, marcado pelo desemprego dos pais, abandono, e pelos precários recursos destinados à sobrevivência pessoal." (p. 158) "Para sustentar a ideia de subjetividade e dos modos de criar e inventar, o espaço potencial teorizado por Winnicott foi analisado e utilizado como…

casaram-se, o pai do Requerente somente registrou o seu filho em cartório, mas é ausente desde esta data. 2. Desde então o Requerente está sob os cuidados somente de sua mãe, sendo esta a responsável por toda sua formação escolar como pode se constatar a partir da declaração inclusa. 3. Ocorre que o Requerente foi beneficiado com uma viagem para os Estados Unidos da América por seus tios e padrinhos, ______________, como presente de natal, com duração de 7 (sete) dias , estando a…