Pagamentos Dos Legados

ocorra fechamento de empresas, desemprego e o crescimento da informalidade. A carga tributária sobre a folha de pagamento impede, na visão empresarial, que o empregador pague melhores salários, justificando que uma boa parcela do faturamento das empresas é direcionada aos cofres Públicos. Dentre as correntes sugestivas, trataremos em específico da tributação sobre a folha de pagamento, a redução da jornada de trabalho, tendo como consequência a geração de empregos. Redução de…

OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações …

OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações …

utilidade é definir a ineficácia (nulidade) de alguns atos praticados pelo falido. Esse prazo deve ser contado do pedido de falência, do requerimento do pedido de recuperação judicial, do pedido de autofalência ou do 1º (primeiro) protesto por falta de pagamento, excluindo-se, para esta finalidade, os protestos que tenham sido cancelados. Após a fixação do termo legal, os atos praticados serão revogáveis se tiveram a intenção de prejudicar os credores e, para tanto, deve-se provar a…

visto anteriormente cada uma delas. Ocorre que para o custeio de suas inúmeras funções, dispõe o sindicato de fontes de receita elencadas no artigo 548 da CLT, mas precisamente a renda produzida pelos bens e valores de sua propriedade, as doações, legados, multas, rendas eventuais e, principalmente, as contribuições, que, por seu turno, dividem-se basicamente em quatro tipos: sindical, confederativa, assistencial e associativa 3.1 Contribuição sindical (art.8º,IV, CF c/c arts. 578 a…

OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações …

OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações …

os dízimos, as ofertas, doações e legados e quaisquer outras rendas permitidas por lei. Artigo 7º. Os bens e rendimentos serão aplicados na manutenção do serviço e causas gerais da Igreja, conforme artigo 3º (terceiro) deste Estatuto. Parágrafo único: As contribuições e os bens de qualquer natureza, doados à Igreja por seus membros ou terceiros, não serão devolvidos ou restituídos. Artigo 8º. São responsabilidades financeiras da Igreja: I - o pagamento de salário e/ou prebendas…

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO B) PROGRESSIVA, POSTERIOR OU PARA FRENTE: • Antecipação • Base de cálculo presumida (fato gerador presumido) Art. 150 - § 7.º A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.(EC nº 3, de 1993) TIPOS DE RESPONSABILIDADE B)…

estão incorretas; c) Somente I, II e V estão corretas; d) N.d.a 07) Classifique os seguintes negócios jurídicos: a) Joaquim e Marcela emprestaram a José, afilhado do casal, um apartamento em Florianópolis. b) Patrícia deixou em testamento um legado para Josué. c) Márcio vendeu a Pitágoras um terreno. d) Hilário pretende obter indenização por abalo ao seu direito à honra objetiva. e) Douglas obteve deferimento em ação de alimento proposta contra seu avô. 08)…