Pagamento Serviços Ambientais

RELATÓRIO FINAL SERVIÇOS AMBIENTAIS Autores Guillermo Tejeiro | Marcia Stanton Organização Paula Lavratti RELATÓRIO FINAL Projeto e Realização: SISTEMAS ESTADUAIS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: Diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação Copyright © by Guillermo Tejeiro e Marcia Stanton (org) et alii, 2014 Todos os direitos reservados. ORGANIZADORA Paula Lavratti D598 Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais: Diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação / Guillermo Tejeiro, Marcia Stanton, autores; Paula Lavratti, organizadora. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014; 157p. ISBN 978-85-63522-11-5 1. Direito ambiental. 2. Mudanças climáticas. 3. Pagamento por serviços ambientais. I. Stanton, Marcia. II. Tejeiro, Guillermo. III. Lavratti, Paula. CDU - 34:551.583 SUMÁRIO SUMÁRIO EXECUTIVO..................................................................................................................................7 1 Introdução..................................................................................................................................................15 2 A Política de Pagamento por Serviços Ambientais...........................................................................21 3 Sistemas Estaduais de PSA..........................................................................................

abordar o tema pagamento por serviços ambientais, que é de extrema importância quando se fala em conservação e reestruturação dos serviços ambientais fornecidos pela natureza, que vai desde a regulação do clima na terra, passando pela formação dos solos, controle da erosão, armazenamento do carbono, provimento de recursos hídrico, entre outros. Será abordada na pesquisa a conceituação e aplicação, tanto teórica quanto prática do pagamento por serviços ambientais, abordando ainda o…

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA Edital n.º 01/2012 PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS A PRODUTORES RURAIS PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA NO PIPIRIPAU 22 de março de 2012 AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, doravante denominada – ADASA, com o apoio da Agência Nacional de Águas – ANA, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – MI da COMPANHIA DE SANEAMENTO…

1. Introdução A disponibilidade de água, em mananciais e nascentes, encontra-se intimamente associada aos sistemas florestais, que vêm sendo intensamente devastados e fragmentados em função da pressão de expansão agrícola, urbana ou ainda de exploração ilegal. Dentro desse contexto, há uma crescente necessidade de conservação de áreas para melhoria da qualidade e da quantidade do serviço hídrico. Os mananciais tornam-se cada vez mais estratégicos para a sobrevivência e o…

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Você já parou para pensar quanto vale uma floresta em pé? Até bem pouco tempo atrás eram levados em consideração nesta conta apenas os valores referentes à exploração dos bens florestais presentes em um determinado local, como a madeira que pode ser extraída e vendida, os insumos florestais e a utilização da área em atividades agropecuárias ou comerciais. Todos estes “serviços” prestados pela floresta então, deveriam ser levados em consideração…

Extrema-MG, onde muitas nascentes que formam o Cantareira se localizam, a prefeitura do local possui um programa de preservação das nascentes, cujo o mesmo é voluntário e existe um agrônomo que analisa a área e propõe uma forma viável e sustentável para os donos da terra preservarem as nascentes do local. Muitas vezes, os proprietários das terras acabam aderindo ao programa, pois acaba “compensando” o custo benefício ao invés de estarem mantendo gados ou qualquer outra atividade no…

Pagamento por serviços ambientais para a conservação florestal: proposta para criação de um projeto-piloto na região do Apuí a – Amazonas1 Mariano Colini Cenamo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 1. Contexto As alterações climáticas e o aquecimento global são vistos hoje como o maior problema ambiental de todos os tempos. A comprovação científica alcançada nos últimos anos não deixa mais dúvidas acerca da interferência humana nesse processo. O aumento na…

INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA RESUMO Este trabalho teve como objetivo analisar os instrumentos e mecanismos de pagamentos por serviços ambientais na Amazônia, propondo ao provedor de PSA incentivo para valorizar a floresta em pé e trazer benefícios para a população por serviços ambientais prestados. O estudo foi realizado na região da Amazônia Legal, por meio de levantamento literário, no período de agosto de 2011 a Julho de 2012 e…

ECONOMIA VERDE E PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO BRASILEIRA GREEN ECONOMY AND PAYMENTS FOR ENVIRONMENTAL SERVICES: A BRAZILIAN CONTRIBUTION KAREN ALVARENGA WINDHAM-BELLORD JULIANA LIMA MAFIA RESUMO: O conceito de economia verde surgiu como forma de combater o paradigma inoportuno e já obsoleto segundo o qual crescimento econômico e proteção e conservação do meio ambiente, dos ecossistemas e da biodiversidade seriam antagônicos. Ainda que divida a opinião…

UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES FACULDAD DE DERECHO PROGRAMA DE POSGRADO ANÁLISE DE TESE DE DOUTORADO Tese a ser analisada: A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a ideia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor. Lilianne Luiza de Figueiredo Moreira BUENOS AIRES 2011 LILIANNE LUIZA DE FIGUEIREDO MOREIRA ANÁLISE DE…