Pagamento Sub Rogação

Resumo sobre Pagamentos especiais O pagamento é o adimplemento da obrigação e é o principal modo de extinção das obrigações. Os pagamentos especiais estão ao lado do pagamento direto, e são classificados em pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, a imputação do pagamento e a dação em pagamento. O pagamento em consignação consiste no depósito da coisa devida, pelo devedor, com o intuito de liberar-se da obrigação. Se o credor, sem justa causa, recusa-se a receber o…

PAGAMENTO: Como se cumpre uma obrigação? A maneira normal é através do pagamento Pagamento Direto: a. Quem deve pagar Quem paga é o devedor. So que não sempre será o devedor, por vezes pode ser um terceiro que paga a obrigação na mao de um credor, e ele pode ser interessado e não interessado juridicamente. Não necessariamente é o devedor que faz um pagamento valido, o pagamento valido pode ser feito por um terceiro. Tem que saber se o terceiro é interessado na obrigação.…

forma geral, da relação jurídica obrigacional. 2 - EM QUE CONSISTE O PAGAMENTO? R: O pagamento é uma espécie de adimplemento da obrigação por modo direto. É um meio de extinguir a obrigação que há entre o credor e devedor, pressupondo a existência de um vínculo obrigacional devendo ser cumprida a sua prestação. Nada mais é que o desempenho voluntário da obrigação, que extingue a relação jurídica. 3 – QUEM PODE EFETUAR O PAGAMENTO? R: De um modo geral, quem deve cumprir com a obrigação…

eventual ou de uma já existente. Lei de Arbitragem, n.° 9.307/96. DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO3 Sub-rogação real: Arts. 39, 1659, I. Sub-rogar: Tomar o lugar de alguém. Credor é pago por terceiro que lhe toma o lugar. A obrigação se mantém íntegra, mas com um novo credor. Ler art. 349. Pode ser decorrente da lei ou da vontade das partes (nesta última hipótese se aproxima muito da cessão de crédito). Sub-rogação legal (art. 346): I – credor que paga dívida do devedor comum. Ex:

Adimplemento e Extinção das Obrigações: do Pagamento Indireto Teoria Geral das Obrigações Pagamento em Consignação Extinção da Obrigação (art. 334) Hipóteses de Ocorrência (art. 335) Requisitos de Validade (art. 336) Local de propositura da ação (art. 337) Pessoas: pagamento feito pelo devedor ao credor Objeto: pagamento integral Modo: pagamento de acordo com o estipulado Tempo: pagamento no vencimento Levantamento do depósito pelo Devedor Antes da aceitação ou impugnação do…

consulta. 2 DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Localização: artigos 334 a 345 do Capitulo II, Titulo III Código Civil / 2002 INTRODUÇÃO Pagamento, significa cumprimento ou adimplemento da obrigação e pode ser direto ou indireto. O pagamento é o principal modo de extinção das obrigações. Ao lado do pagamento direto há, porém, outras formas, que podem ser chamadas de pagamentos especiais. Alguns deles são tachados de pagamento indireto, como, por exemplo, o pagamento em…

Ônus reais. Figuras híbridas ou intermediárias: obrigações proptem rem. Obrigações com eficácia real. Sub-rogação real Leonardo Gomes de Aquino Resumo: Há várias situações que deixam os estudiosos perplexos diante da aparente interpretação conceitual de direito real e direito obrigacional, pois algumas situações jurídicas dispostas na lei ou imposto por contrato possuem características tanto de direito real com de direito obrigacional. Estas situações são denominadas de…

do devedor, o capital necessário para que se extinga o débito. Pagamento É a execução voluntária e exata, por parte do devedor, da prestação devida ao credor, no tempo, forma e lugar previstos no título constitutivo. Tem o pagamento natureza jurídica controvertida, pois pode ser um ato jurídico, um fato jurídico, um ato devido, um ato causal etc. Pagamento por Consignação A consignação é depósito judicial feito em pagamento de uma dívida. Modo indireto de se libertar-se o devedor…

Fichamento Referência: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 133 – 243. Capítulo X – Consignação em Pagamento 1. Noções Gerais e Conceituais; 2. Natureza Jurídica; 3. Hipóteses de Ocorrência e 4. Requisitos de Validade A consignação em pagamento nada mais é do que um instituto jurídico que se torna disponível ao devedor que, por qualquer razão ou obstáculo, seja impedido de satisfazer a prestação…

Pagamento - continuação Imputação de Pagamento Conceito: É a operação pela qual o devedor de mais de uma dívida vencida da mesma natureza a um só credor, indica qual das dívidas está pagando por ser tal pagamento inferior ao total das dívidas somadas (352). Requisitos: • Mais de uma dívida • Vencidas • Mesma natureza (ex. obrigação de dar dinheiro) • Um só credor • O pagamento imputado deverá ser menor do que o total das dívidas Na prática: importante quando se tem duas dívidas com