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Referencial Bibliográfico História da vida privada - São Paulo:Companhia das Letras 1989; Coleção dirigida por Philippe Ariès e George Duby /Conteúdo: v.1 Do Império Romano ao ano mil / organização Paul Veyne; (Pág.123-223) Prefaciado pelo historiador francês Georges Duby, que dirige a coleção ao lado de Philippe Ariès, este primeiro volume cobre um período de cerca de oito séculos, do declínio do Império Romano à Alta Idade Média ocidental e à Bizâncio dos séculos X e XI. O livro…

Maria. Instituição Família e Parentesco. ed. Atlas. Sociologia Geral. Págs. 169 a 177. São Paulo, 1990. Enciclopédia Mirador Internacional. Vol. 9. Família. CORREA, Avelino Antônio. Família, Leite e Afeto. ed. Ática. Educação Moral e Cívica, págs. 47 a 50. São Paulo, 1991. Enciclopédia Delta Universal, Vol. 6. Família. CHINOY, Ely. Funções Familiais e Estrutura da Família. ed. Cultrix. Sociedade – Uma Introdução a Sociologia, págs. 231 a 236. São Paulo, 1998. Pequena Enciclopédia de…

voluntário e o profissional.” (pag.27 cap.I) “trabalho voluntário e profissional são resultado do fato de que voluntários e profissionais executam políticas e programas assistenciais, seja em agências privadas, seja em parceria ou terceirizados entre Estado e organizações e associações privadas, seja dentro do próprio Estado” (pag.28 cap I) “Esta questão tem origem, e torna-se relevante, desde que a prática assistencial buscou diferenciar-se da ação caritativa e voluntária.” (pag. 28…

a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados" (art. 177, inciso V, CF); também constituem monopólio estatal as demais atividades previstas no art. 177 (incisos I ao IV), cujo exercício poderá ser realizado por empresas estatais ou privadas mediante contratos com a União (art. 177, § 1º). No caso de relevante interesse coletivo (saúde e educação, por exemplo), a iniciativa privada pode concorrer com o…

vontade deve ser tal que, sem ele o ato não se celebraria". DARCY ARRUDA MIRANDA, (in Anotações ao Código Civil Brasileiro, 1º Vol. pág. 63, 2ª Ed. 1986), Comentando o aludido artigo, assevera: "O erro importa em sua discordância entre a vontade interna e a vontade declarada." 12. CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, ( in Instituições de Direito Civil, Vol. I, 10ª Ed., 1987, págs. 350 a359), discorrendo sobre a Teoria dos Defeitos dos Negócios Jurídicos, assevera: "O mais elementar dos vícios…

figura do professor como sendo o centro, principal transmissor e o aluno passivo e receptor do conhecimento histórico. O que não cabe mais hoje em dia, pois “[...] o professor deve desempenha um papel de mediador [...]” (SCHIMIDT; CAINELLI, 2004, pag.14). Destacando que a aprendizagem deve ser recíproca, com diálogo e que a relação do tema com a concepção do aluno é imprescindível para o processo ensino-aprendizagem no ensino de História, também que é muito importante que o professor…

pelo presidente da as- Ohtake, responsável pelo sociação, Sérgio Koji Miya- projeto, produtores agrícolas no. O plano será integrado do Pátio do Pari, e o deputacom o projeto já existente da do federal Walter Ihoshi. –––——––––––––——–––––—–––——–––—–| pág 04 Simpatizantes do sumô preparam megarrecepção para o “Kaisei” Sugano ARQUIVO PESSOAL Aliança-Liga do PR envia R$ 300 mil do SOS Japão para a Cruz Vermelha AAliança Cultural Brasil-Japão do Paraná formalizou, no último dia 16, o…

como também pode versar sobre um condomínio de casas a serem construídas ou em construção(art.8º, alínea “a”, da Lei 4591/64). Veja-se, a este propósito, os ensinamentos de J. Nascimento Franco, no livro “Incorporações Imobiliárias”, 3ª edição, RT, págs.21/22. Ainda estaremos diante de uma incorporação imobiliária, se de conjunto de prédios ou casas versar o empreendimento a ser negociado, desde que as vias internas sejam particulares, visando o acesso a outras casas ou…

integralidade, assegurando-se a exclusividade jurídica ao conjunto de comproprietários, em relação a qualquer pessoa estranha, e disciplinando-se os respectivos comportamentos, bem como a participação de cada um em função da utilização do objeto. (Pág. 175) O mesmo autor afirma, ainda, que o condomínio pode ser convencional ou incidente. Convencional é aquele que nasce do contrato pelo qual duas ou mais pessoas adquirem ou colocam uma coisa em comum para dela usar ou fruir. Diz-se…

1.2. Conceito de Empreitada O Direito Romano, traduz a empreitada como uma contratação que busca a execução de determinada obra ou tarefa. A empreitada, como diz Alves (2005 p. 177): “é espécie da locatio conductio. É conhecida como locatio conductio operis. Nesta contratação, o conductor se obriga ao resultado final da obra a realizar, e não ao trabalho em si”. Seguindo este conceito, Gomes; Orlando(1998 P.297) aduz: “Na empreitada