P Direito Que Protege A Vida Qual é

3. O Pluralismo Jurídico: em busca do direito legitimado Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a emanar/deter normas. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, etc. Sobre o conceito, Wolkmer[5] (2001)…

Soares Disciplina: Sociologia II Aluna: Camila Regina Silva 2º Período Turma: A Livro: O Fenômeno Urbano Autor: Georg Simmel Organização e Introdução: Otávio Guilherme Velho A METROPOLE E A VIDA MENTAL GEORG SIMMEl. Tradução de Sérgio Marques Dos Reis “Os problemas mais graves da vida moderna derivam da reivindicação que faz 0 individuo· de . preservar a autonomia e individualidade de sua existência em face das esmagadoras forças sociais, [...] A luta que 0 homem…

Relatório de leitura MARTÍNEZ, Alejandro Rosillo. Fundamentación de derechos humanos desde América Latina. México: Itaca, 2013. P. 29-66 Resumo: O livro aborda a necessidade, como deve e como não se deve fundamentar os direitos humanos. Inicialmente, o autor demonstra que a Filosofia da Libertação, marco teórico com o qual trabalha ao longo do texto, não coaduna com as linhas de pensamento juspositivistas, jusnaturalistas ou jusrealistas, tendo em vista que estas linhas estão…

Introdução Esse trabalho tem como objetivo mostrar princípios que servem como base para o exércio da atividade penal pelo estado, evidenciando os limites do poder estatal sobre a pessoa humana auxiliando na interpretação do direito penal, além disso com esse trabalho nos permitimos fazer uma breve analise do que é punição. Existe uma relação entre punir e reabilitar o ser humano para sociedade garantindo a dignidade deste mesmo que tenha prejudicado a dignidade de outrem, concluímos que “o olho

DIREITO PROFESSORA: MARIA INÊS DE BRITO ATAIDE DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA TURMA: 40181 TURNO: NOTURNO ALUNAS: MAXWEL RODRIGUES MENDES ANDRE JULIO PEREIRA NUNES DO NASCIMENTO GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO LEAL NAYRA KARINA LIMA CASTRO AMANDA PEREIRA COUTINHO SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO NO BRASIL Projeto…

gozando de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sem prejuízo a sua proteção integral de que se trata a lei assegurando-lhes todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e de dignidade. Este artigo resume todas as garantias presentes na Lei, onde todos os alunos poderão se informar sobre seus direitos previstos . ECA –FAZENDO Introdução Fazendo valer os direitos e…

Professor Me. Luiz Manuel Palmeira Tutora EaD: Valeria Uemura de Lima Novo Horizonte do Sul – MS Outubro de 2014 1. Apresentação O papel da empresa na sociedade é um tema intensamente discutido na atualidade e que influencia diretamente na vida das pessoas e nas estratégias das organizações. No início deste século XXI, nota-se a crescente valorização de uma nova postura empresarial, voltada não só para a obtenção de lucros, mas para o relacionamento com a sociedade em geral e…

Faculdade Estacio de Sa Prof.: Fabio Luiz Gomes Ficha Limpa RE 633703/MG* RELATOR: Min. Gilmar Mendes VOTO DO MIN. LUIZ FUX RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ELEITORAL. INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº135/10. INDEFERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL. CONDENAÇÃO JUDICIAL, POR ÓRGÃO COLEGIADO, PELA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ART.1º, I, 'l', DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90, NA REDAÇÃO QUE LHE CONFERIU A LEI COMPLEMENTAR Nº…

(SCHOPENHAUER, 2005, p.477). A vida é um constante sofrimento, sem felicidade duradoura. Para Freud (1900), o desejo é a vivência da falta de um objeto perdido que, na ilusão da pessoa, lhe vai satisfazer plenamente. O desejo surge da corrente excitatória do aparelho psíquico que regula os sentimentos de prazer (resultado da descarga da tensão psíquica que deixa marcas de memória) e de desprazer (acúmulo de excitação). O desejo é uma “catexe alucinatória da lembrança de satisfação”…

PERSONALIDADE e CAPACIDADE JURÍDICA: Pessoa Singular 1 Departamento de Direito PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA: JURÍ Pessoa Singular Trabalho apresentado para a unidade curricular TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I Nome do aluno: Maria de Lurdes Videira Sequeira Dias Alves LISBOA ABRIL – 2009 2 AGRADECIMENTOS Ao meu Pai, pelos princípios e valores que me transmitiu e incutiu. Aos meus filhos, pela força e por acreditarem sempre, que eu sou capaz, sem…