Outorgas Gestão De Recursos Hídricos

tem importância crucial para a população piauiense, em especial a de Teresina, pois as águas do rio Poti estão sendo poluídas pelo lançamento de efluentes com conseqüente surgimento dos aguapés, além de impossibilitar o uso múltiplos dos recursos hídricos pela população. OBJETIVOS Analisar os mecanismos, atualmente, utilizados para proteção do rio Poti, com intuito de manter a qualidade da água e o equilíbrio do meio ambiente. Identificar os responsáveis pelo…

ministério do Meio Ambiente e responsável pela implementação da gestão dos Recursos Hídricos Brasileiros A agência é uma autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, conduzida por uma diretoria colegiada.  OQUE FAZ A ANA Tem como missão regular o uso das águas dos rios e lagos do domínio da União e implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, garantindo o seu uso sustentável,…

ESTADUAL DE GOIÁS POLO UNIVERSITÁRIO DE ITAPACI GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA AILTON CÂNDIDO ROSA GLEUCIMAR LEÃO ANTUNES REZENDE HELOÍSA DE FÁTIMA MORGADO PAULO REGES GOMES WESCLEY RODRIGUES WINDES RECURSOS HÍDRICOS: RIBEIRÃO DO COCHO - ABASTECIMENTO DE ITAPACI ITAPACI - GOIÁS 2007 AILTON CANDIDO ROSA GLEUCIMAR LEÃO ANTUNES REZENDE HELOÍSA DE FÁTIMA MORGADO PAULO REGÉS GOMES WESCLEY RODRIGUES WINDES RECURSOS HÍDRICOS: RIBEIRÃO DO COCHO-ABASTECIMENTO DE ITAPACI

Gestão e licenciamento ambiental no Brasil: modelo de gestão focado na qualidade do meio ambiente Roberto Carrilho Padula * Luciene Pimentel da Silva** Resumo Com base na legislação ambiental, especialmente na Constituição Federal e nas Leis no 6.938/81 e no 9.433/97, este artigo aborda o gerenciamento ambiental no Brasil, particularmente quanto ao licenciamento ambiental e ao controle de atividades potencialmente poluidoras, propondo, a partir daí, um modelo de gestão ambiental…

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ATIVIDADE Uma industria pretende se implantar no Vale do Rio Piabanha - RJ, próximo a cidade de Pedro do Rio. Para seus processo produtivos a indústria precisa de água que será derivada do rio Piabanha. A Lei 9.433/97 - Política e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos define em seu em seu Artigo 12, Inciso I: Art. 12. Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos[1]: …

considerar casas decimais) = Fuso ( ) 22 ( ) 23 ( ) 24 Local (fazenda, sítio etc.) Município(s) Referência adicional para localização Bacia hidrográfica 1 Sub-bacia hidrográfica1 Unidade de planejamento e gestão de recursos hídricos (UPGRH)1 Curso d’água mais próximo1 Final do trecho Formato Lat/Long Latitude Longitude Grau Min Seg Grau Min Seg Formato UTM (X, Y) X (6 dígitos. Não considerar casas decimais) = Y (7…

humanos no meio ambiente resultou em diversas mudanças no clima e nas condições de vida em escala global. Por esta razão são feitos os estudos hidrológicos, pois estes são utilizados para avaliar o efeito dessas ações antrópicas sobre os recursos hídricos, realizar previsões sobre o que pode ocorrer no futuro, e que medidas podem ser adotadas para evitar ou reduzir as consequências negativas para o bem estar da humanidade. A hidrologia é a “ciência que trata dos fenômenos relativos…

DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS - PROÁGUA NACIONAL Acordo de Empréstimo Nº 7420-BR Banco Mundial AVALIAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS E PROPOSIÇÃO DE MODELO DE GESTÃO COMPARTILHADA PARA OS AQUÍFEROS DA CHAPADA DO APODI, ENTRE OS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ. Relatório Final - RF Volume III Hidrogeologia Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Recursos Hídricos Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos…

de água de ambos os reservatórios. POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS Em 1997 a Lei federal n.º 9.433, do dia 08 de janeiro, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos com o intuito de assegurar à atual e às futuras gerações água em qualidade e disponibilidade suficientes através da utilização racional e integrada, da prevenção e da defesa dos recursos hídricos contra eventos hidrológicos críticos. Tal qual a Política

DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO AMBIENTAL RECURSOS HÍDRICOS E AGROTÓXICOS goiânia 2013 RECURSOS HÍDRICOS A Politica Nacional de Recursos Hídricos é regulada pela Lei 9.433 de 1997 que tem o intuito de regular o uso adequado das águas, bem como dirimir conflitos provenientes do uso inadequado. A Constituição Federal já estabelece que as águas e recursos naturais encontrados em nosso território, são bens de uso do povo,…