tipos de materias

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA)
PARA A EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO PARA UTILIZAÇÃO IMEDIATA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E PARA A EXTRAÇÃO DE ARGILA USADA NA FABRICAÇÃO DE CERÂMICA VERMELHA MÓDULO 1 - IDENTIFICAÇÃO
1. Identificação do Empreendedor
Nome

CPF/CNPJ

Identidade

Órgão Expedidor

UF

Endereço

Caixa Postal

Município

Distrito ou Localidade

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica ( )
Cadastro de Produtor Rural – CPR

Condição do Empreendedor
( ) Proprietário ( ) Arrendatário ( ) Parceiro ( ) Posseiro ( ) Outros

2. Identificação do Empreendimento
Nome / Razão social

Inscrição no INCRA

Nome fantasia

CNPJ

Zona Rural?
( ) Sim
( ) Não, preencha uma das opções ao lado
( ) Residencial
( ) Comercial
Endereço

Caixa Postal

Município

Distrito ou Localidade

UF

CEP

DDD

Fone

Fax
E-mail

Inscrição estadual

Inscrição municipal

Os dados de correspondência são os mesmos do empreendimento?
( ) Sim
( ) Não, preencha os campos abaixo
Endereço p/ correspondência

Caixa Postal

Município

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

3. Identificação DO RESPONSÁVEL pela área ambiental
Nome

CPF

Cargo/ Função

Registro no Conselho

ART/Outro

Endereço

Caixa Postal

Município

Distrito ou Localidade

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

Assinatura

Local e Data

4. Identificação dos responsáveis PELO ESTUDO AMBIENTAL
Empresa
Razão social

Nome fantasia

CNPJ

Endereço

Caixa Postal

Município

Distrito ou Localidade

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

técnico(S)
Nome

CPF

Formação Profissional

Registro no Conselho

ART/Outro

Endereço

Caixa Postal

Município

Distrito ou Localidade

UF

CEP

DDD

Fone

Fax

E-mail

outros profissionais