Outorga De Escritura Pública C C Adjudicação Compulsória

capacidade de reduzi-lo a uma dimensão puramente individual. O direito de um será, portanto, cotejado com o direito dos outros. Busca-se, desse modo, a compreensão do individual e do coletivo na propriedade, e de que modo essa ligação intrínseca se dá. C. MÉTODO PARTICIPATIVO O material apresenta aos alunos o roteiro das aulas, casos geradores, indicação bibliográfica básica e complementar, jurisprudência e questões sobre os temas estudados. A utilização do presente material…

esta ligado com a proteção ambiental. Quem deve licitar? Administração direta - União, Estado, Municípios e DF. Administração indireta - autarquias, agencias, sociedades de economia mista (PJ de direito privado), empresas publicas (PJ de direito privado), fundações publicas. Quando uma dessas empresas que exercerem atividade voltadas ao serviço publico é necessário licitar, quando exercerem atividade econômica é preciso ver o que ela que contratar. Quando ela quer contratar algo a…

estrutura humana), como os direitos à vida, à integridade física, ao corpo, à imagem e à voz; b) direitos psíquicos: atinentes aos apanágios intrínsecos da personalidade, como os direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo; c) direitos morais, ligados ao complexo valorativo da pessoa., projetado nela mesma e no meio social em que vive e, nesta última categoria, estariam inseridos os direitos à identidade, à honra, ao respeito e às criações intelectuais. …

estrutura humana), como os direitos à vida, à integridade física, ao corpo, à imagem e à voz; b) direitos psíquicos: atinentes aos apanágios intrínsecos da personalidade, como os direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo; c) direitos morais, ligados ao complexo valorativo da pessoa., projetado nela mesma e no meio social em que vive e, nesta última categoria, estariam inseridos os direitos à identidade, à honra, ao respeito e às criações intelectuais. …

sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. c/c art. 15 Objeto Social -> art. 136, VI Art. 2º Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes. § 1º Qualquer que seja o objeto, a companhia é mercantil e se rege pelas leis e usos do comércio. § 2º O estatuto…

inquisitiva como dispositiva. Como exemplo de preceitos no Código Processual, uma vez instaurado um processo, que é de iniciativa das partes (Princípio Dispositivo), o Estado não pode-se esquivar em apreciá-lo, e o interesse passa a ser de natureza pública (Princípio Inquisitivo). Deve-se ater que em matéria de provas, a regra é que seja apenas de iniciativa das partes, pois são eles os sujeitos processuais aptos a colacionar provas para fundamentar suas alegações. Além do…

inquisitiva como dispositiva. Como exemplo de preceitos no Código Processual, uma vez instaurado um processo, que é de iniciativa das partes (Princípio Dispositivo), o Estado não pode-se esquivar em apreciá-lo, e o interesse passa a ser de natureza pública (Princípio Inquisitivo). Deve-se ater que em matéria de provas, a regra é que seja apenas de iniciativa das partes, pois são eles os sujeitos processuais aptos a colacionar provas para fundamentar suas alegações. Além do…

inquisitiva como dispositiva. Como exemplo de preceitos no Código Processual, uma vez instaurado um processo, que é de iniciativa das partes (Princípio Dispositivo), o Estado não pode-se esquivar em apreciá-lo, e o interesse passa a ser de natureza pública (Princípio Inquisitivo). Deve-se ater que em matéria de provas, a regra é que seja apenas de iniciativa das partes, pois são eles os sujeitos processuais aptos a colacionar provas para fundamentar suas alegações. Além do…

estrutura humana), como os direitos à vida, à integridade física, ao corpo, à imagem e à voz; b) direitos psíquicos: atinentes aos apanágios intrínsecos da personalidade, como os direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo; c) direitos morais, ligados ao complexo valorativo da pessoa., projetado nela mesma e no meio social em que vive e, nesta última categoria, estariam inseridos os direitos à identidade, à honra, ao respeito e às criações intelectuais. …

PRINCÍPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. a) Conceito; b) Autonomia; c) Princípios gerais; d) Singularidades. 2 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO. a) A Justiça do Trabalho: sua jurisdição e competência; b) Junta de Conciliação e Julgamento: composição, funcionamento, jurisdição e competência. Juízos de Direito; c) Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Funcionamento, jurisdição e competência;