Outorga De Escritura Pública C C Adjudicação Compulsória

estrutura humana), como os direitos à vida, à integridade física, ao corpo, à imagem e à voz; b) direitos psíquicos: atinentes aos apanágios intrínsecos da personalidade, como os direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo; c) direitos morais, ligados ao complexo valorativo da pessoa., projetado nela mesma e no meio social em que vive e, nesta última categoria, estariam inseridos os direitos à identidade, à honra, ao respeito e às criações intelectuais. …

estrutura humana), como os direitos à vida, à integridade física, ao corpo, à imagem e à voz; b) direitos psíquicos: atinentes aos apanágios intrínsecos da personalidade, como os direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo; c) direitos morais, ligados ao complexo valorativo da pessoa., projetado nela mesma e no meio social em que vive e, nesta última categoria, estariam inseridos os direitos à identidade, à honra, ao respeito e às criações intelectuais. …

estrutura humana), como os direitos à vida, à integridade física, ao corpo, à imagem e à voz; b) direitos psíquicos: atinentes aos apanágios intrínsecos da personalidade, como os direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo; c) direitos morais, ligados ao complexo valorativo da pessoa., projetado nela mesma e no meio social em que vive e, nesta última categoria, estariam inseridos os direitos à identidade, à honra, ao respeito e às criações intelectuais. …

estrutura humana), como os direitos à vida, à integridade física, ao corpo, à imagem e à voz; b) direitos psíquicos: atinentes aos apanágios intrínsecos da personalidade, como os direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo; c) direitos morais, ligados ao complexo valorativo da pessoa., projetado nela mesma e no meio social em que vive e, nesta última categoria, estariam inseridos os direitos à identidade, à honra, ao respeito e às criações intelectuais. …

A lei é inconstitucional, pois não pode o estado legislar a respeito de nenhum aspecto do ICMS. (B) O ICMS é um tributo que tem importância nacional e, por isso, deve seguir regulamentação estabelecida na CF, o que não ocorreu no referido caso. (C) Lei estadual poderia ter instituído o beneficio fiscal descrito na hipótese, caso se tratasse de lei ordinária estadual. (D) O ICMS é um imposto de competência estadual e, portanto, pode o estado instituir beneficio fiscal na sua cobrança,…

inquisitiva como dispositiva. Como exemplo de preceitos no Código Processual, uma vez instaurado um processo, que é de iniciativa das partes (Princípio Dispositivo), o Estado não pode-se esquivar em apreciá-lo, e o interesse passa a ser de natureza pública (Princípio Inquisitivo). Deve-se ater que em matéria de provas, a regra é que seja apenas de iniciativa das partes, pois são eles os sujeitos processuais aptos a colacionar provas para fundamentar suas alegações. Além do…

inquisitiva como dispositiva. Como exemplo de preceitos no Código Processual, uma vez instaurado um processo, que é de iniciativa das partes (Princípio Dispositivo), o Estado não pode-se esquivar em apreciá-lo, e o interesse passa a ser de natureza pública (Princípio Inquisitivo). Deve-se ater que em matéria de provas, a regra é que seja apenas de iniciativa das partes, pois são eles os sujeitos processuais aptos a colacionar provas para fundamentar suas alegações. Além do…

indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticados. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) Art. 11. A autorização do marido e a outorga da mulher podem suprir-se judicialmente, quando um cônjuge a recuse ao outro sem justo motivo, ou lhe seja impossível dá-la. Parágrafo único. A falta, não suprida pelo juiz, da autorização ou da outorga, quando necessária, invalida o processo. Art. 12. Serão representados em juízo, ativa e passivamente: I - a União, os…

estrutura humana), como os direitos à vida, à integridade física, ao corpo, à imagem e à voz; b) direitos psíquicos: atinentes aos apanágios intrínsecos da personalidade, como os direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo; c) direitos morais, ligados ao complexo valorativo da pessoa., projetado nela mesma e no meio social em que vive e, nesta última categoria, estariam inseridos os direitos à identidade, à honra, ao respeito e às criações…

estrutura humana), como os direitos à vida, à integridade física, ao corpo, à imagem e à voz; b) direitos psíquicos: atinentes aos apanágios intrínsecos da personalidade, como os direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo; c) direitos morais, ligados ao complexo valorativo da pessoa., projetado nela mesma e no meio social em que vive e, nesta última categoria, estariam inseridos os direitos à identidade, à honra, ao respeito e às criações intelectuais. …