Otica Diniz

é responsável por mais de 60% das emissões de carbono no Brasil (VEIGA; RIOS, op. cit.). Justificativa Os efeitos do comércio exterior no Meio Ambiente podem ser interpretados como positivos ou negativos dependendo da visão de mundo e da ótica de desenvolvimento, em defesa de interesses políticos, econômicos, ambientais e sociais tanto das partes negociantes quanto das instituições não governamentais representativas do Meio Ambiente e do comércio exterior. As principais razões…

o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação” (Maria Helena Diniz). b) Direito Subjetivo: “consiste na possibilidade [ou faculdade] de agir e de exigir aquilo que as normas de Direito atribuem a alguém como próprio” (Paulo Nader). →Sociologia Compreensiva de Max Weber: Weber considera, sob a ótica sociológica, que mesmo o chamado “Direito Objetivo” carregaria uma carga de subjetivamente, desse modo não seria…

histórico-jurídicos do aborto na ótica do direito comparado. Estudar na Legislação Brasileira os dispositivos que viabilizam as espécies de aborto legal. Fazer um estudo bibliográfico a respeito do tema proposto. 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5.1. Definição e aspectos histórico-jurídicos do aborto Antes de adentrarmos na discussão da temática, se fazem necessárias algumas considerações a respeito das origens etimológicas e histórico-jurídicas do aborto, remetendo-nos inevitavelmente…

proteção à prole e eventuais problemas que poderia ter, segundo Bevilaqua, a questão é duvidosa e polêmica. Em 1941 editou-se o Decreto-lei 3200 que versou sobre o tema. Note-se que o Decreto-lei em questão trata da questão exclusivamente sob a ótica médica. Há, na época, uma opção clara por se permitir ou não o casamento avuncular à luz dos riscos à prole ou aos cônjuges. Assim temos o seguinte: “Art. 1º O casamento de colaterais, legítimos ou ilegítimos do terceiro grau, é…

Conclusão..........................................................................................................11 1.8- Bibliografias / Referências...............................................................................12 Introdução A ótica Empório dos Óculos caracteriza-se por ser uma empresa que investe em seus clientes, atendendo todas as necessidades pertinentes aos quesitos: saúde visual, conforto e estéticas, relacionados a aquisição de óculos de grau e de sol. A…

Procurador da Fazenda Nacional sustenta que não, porque segundo ele, o art. 2º, da Portaria nº. 49/2004, suspendeu a prescrição dos débitos inscritos em dívida ativa de pequeno valor, e logo, tal compensação feita pela receita federal é válida na ótica da procuradoria nacional, uma vez que o débito tributário de 10/01/1998 não estava prescrito. João desconsolado bate à porta de nosso escritório e nos pede uma interpretação jurídica do ocorrido. É o que faremos doravante. Textos relacionados

conceitos de apoio e desenvolvimento da pesquisa. Entretanto serão realizadas entrevistas com psicólogo e assistente social a fim de se verificar se essa situação é condizente com a proteção especial assegurada às crianças e adolescente. ‘’Sob a ótica do Estatuto, adoção é uma medida protetiva de colocação em família substituta que estabelece o parentesco civil entre adotante e adotado’’. (ROSSATO, 2009, pag.43) O método de abordagem deste trabalho é o monográfico, e serão…

Direito Romano. Diferentes autores expressam seus conceitos sobre Doutrina: Paulo Dourado: A doutrina, como fonte do Direito é o conjunto de regras, ideias e princípios jurídicos extraídos das obras de jurisconsultos (2009- p.131). Maria Helena Diniz :Como se vê, é o resultado de uma atividade científica dos juristas, portanto uma forma de expressão jurídica (2011- p.342) Paulo Nader: A Doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias desenvolvidas pelos juristas,…

ineficaz; e 3) se é válida ou inválida.(4) Antes porém de adentrarmos na essência da norma jurídica, mister se faz observar que a multiplicidade facetaria do termo norma comporta as mais variadas classificações, que são diferentemente dispostas segundo a ótica de cada autor. ARNALDO VASCONCELOS afirma que tal diversidade classificatória não decorre de meras razões pessoais de ordem doutrinária e que, mesmo restritas ao meio acadêmico tais classificações não perdem sua importância, já…

doutrinárias no tocante a estes três pontos mananciais e qual o melhor juízo a ser considerado. Portanto, justifica-se o desenvolvimento deste trabalho, através do qual se fará a análise de todos os pontos que envolvem retenção e indenização sob a ótica do Direito Civil e Processual Civil brasileiros, abordando ainda a lei que disciplina os contratos de locação, utilizando-se, além disso, do direito comparado das disposições alienígenas. 3 OBJETIVOS 3.1 – Objetivo Geral …