Otica Diniz

deficiência como “aquelas que têm impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial permanentes”, sendo um sistema aberto. Habitar um corpo com impedimentos físicos, intelectuais ou sensoriais é uma das muitas formas de estar no mundo (DINIZ, 2009). A deficiência é um conceito em evolução, resultado da interação entre a deficiência de uma pessoa e os obstáculos que impedem sua participação na sociedade. Quanto mais obstáculos, como barreiras físicas e condutas…

atos praticados pelos terceiros ali referidos. Tais dispositivos legais definem a existência em nosso sistema jurídico do instituto da Responsabilidade Objetiva. Pelo sistema de Responsabilidade Objetiva, sob a ótica da teoria do risco, quem aufere os cômodos, suporta os ônus. Desta forma, quem deve arcar com o ônus de manter a manutenção das vias da concessionária, a fim de gerar produtividade, assumindo a possibilidade dos riscos, é quem…

elaborados sem exigência de formalidades preescritas. No Direito Pretoriano, a evicção encontrava-se presente em quaisquer contratos particulares e tinha como pilar o princípio da boa-fé entre os pactuantes. Nesta esteira, tem-se ainda tal instituto na ótica do Direito de Justiniano, que previa a evicção como medida apta a solucionar a compra de um objeto defeituoso, mediante indenização em face do vendedor, bem como através de uma ação para obter em dobro o preço anteriormente pago.…

jurídico que seja favorável a um coletivo de cidadãos que parecem invisíveis ao mercado de trabalho. A revisão neste artigo evidencia como objetivo central uma necessidade de descrever e analisar o impacto da deficiência sobre o trabalho, desde uma ótica jurídica. Considera-se relevante avaliar o impacto do Direito do Trabalho na proteção as pessoas com deficiência, visto que a formulação de políticas e uma série de medidas legislativas são determinantes para garantia de uma melhoria…

Projeto integrado multidisciplinar Nome Projeto Integrado Multidisciplinar Joalheria e Ótica MF Nome Projeto integrado multidisciplinar Joalheria e Ótica MF Resumo A ótica e joalheria MF LTDA, fundada em 1979 em Goiânia-Go que no começo era uma relojoaria, e que anos depois passaria a ser Joalheria e Ótica MF seu principal ramo de atuação é o ramo ótico atuando também no de joalheria sendo que seu porte é de Empresa de pequeno porte. Conta com uma filial inaugurada…

Direito Civil, vol. 1. São Paulo: Saraiva 2003p. 39 4. GAGLIANO Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. São Paulo: Saraiva 2002, p.62. Especificamente em relação ao nosso atual Código Civil Maria helena Diniz. 5 No período que decorre entre a publicação que decorre entre publicação do novo Código Civil e o inicio de sua vigência subsistira o velho código revogado, que ainda estará em vigor nova ainda não se vencer o prazo de vacatio…

móvel faz presumir a propriedade, sendo a prescrição instantânea. Para Maria Helena Diniz a usucapião é considerada modo originário de aquisição, porque nela não há qualquer ato volitivo de transmissibilidade. 2.2 - Ocupação Segundo Carlos Roberto Gonçalves ocupação é modo originário de aquisição de bem móvel que consiste na tomada de posse de coisa sem dono, com a intenção de se tornar seu proprietário. Maria Helena Diniz diz que é originário por excelência de coisa móvel ou semovente,…

livre e responsável por seus atos e seu destino.” 4. DEFINIÇÃO DE TERMOS Adoção: DINIZ (2010, p. 522) “é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha” Família: DINIZ (2007, p. 9) “todos os indivíduos que estiverem ligados pelo vínculo da…

existência ou não de lacunas dependerá da ótica em que o problema é analisado pelo jurista. LACUNAS NO DIREITO • Segundo Norberto Bobbio (1997), a completude consiste na propriedade pela qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular cada caso. Assim, a completude pode ser traduzida por "falta de lacunas", enquanto a incompletude se verifica na hipótese de falta de uma norma para regular determinado caso concreto. LACUNAS NO DIREITO • Maria Helena Diniz (1989, p. 110-111),…

COMUNICAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS TRABALHO DE CURSO ÓTICAS REQUINTH BRASÍLIA 2010 ALAIZE CHAGAS SOUSA – RA: A5544I-0 APOLIANNA ANDRÉIA SILVA PEREIRA – RA: A50JJI-2 CRISTIANE DE MELO RAMOS – RA: A483CH-7 LUCILENE BRITO SANTOS – RA: A62523-2 ÓTICAS REQUINTH Trabalho de Curso apresentado ao Instituto de…