Oswaldo Porchat Pereira

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito – Área de concentração: Fundamentos Críticos da Dogmática Jurídica. Orientador: Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior Marília 2007 2 AGRADECIMENTOS Ao professor Dr. Oswaldo Giacoia Junior, por haver aceitado a desafiadora incumbência da minha orientação, e pela bondade no trato com minhas inumeráveis limitações, me apontando os riscos que enfrentaria pelo caminho nesta…

Harvard University Press (Loeb Classical library), 1960. 46 Aristóteles, Generation of animals, II, viii, 747 b 28-30, in: The complete works of Aristotle, Ed. Jonathan Barnes, vol 1. New Jersey: Princeton University Press, 1991. 47 Cf. Oswaldo Porchat Pereira, Ciência e dialética em Aristóteles. São Paulo: Editora da UNESP, 2000. Particularmente, pp. 164-169. 44 27 Descartes e o Nascimento da Filosofia Moderna compreendem a demonstração e a argumentação científica. Uma…

nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt…

papel que nela desempenham as subjectividades. E uma vez afastada a tentação dogmática, a crença numa hipotética verdade absoluta, é a relatividade que se assume como condição e possibilidade da própria argumentação. De facto, como lembra Oswaldo Porchat Pereira, 26 a força de um argumento é sempre relativa. É relativa, em primeiro lugar, à maior ou menor competência de quem o utiliza. É relativa também aos interlocutores concretos que se visa persuadir. É ainda relativa às…

Filho Humberto Dalla Bernardina de Pinho Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Lenio Luiz Streck Doutor Universidade Federal de Santa Catarina Marcello Ciotola Doutor Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Mauricio Jorge Pereira da Mota Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rafael Mario Iorio Filho Doutor Universidade Gama Filho Doutor Universidade Federal do Rio de Janeiro Renata Braga Klevenhusen Doutora Universidade Federal de Santa…

papel que nela desempenham as subjectividades. E uma vez afastada a tentação dogmática, a crença numa hipotética verdade absoluta, é a relatividade que se assume como condição e possibilidade da própria argumentação. De facto, como lembra Oswaldo Porchat Pereira26 , a força de um argumento é sempre relativa. É relativa, em primeiro lugar, à maior ou menor competência de quem o utiliza. É relativa também aos interlocutores concretos que se visa persuadir. É ainda relativa às…

DIREITO CONSTITUCIONAL Coordenadores Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges Prof. Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Organizadores Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Prof. Msc. Thiago Paluma Revisão técnica Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n. 209, …

conhecimento científico e matemático, na qual sobressaem os nomes de Newton Carneiro Afonso da Costa, Ayda Ignez Arruda, Lafayette de Moraes, Luis Carlos P. Dias Pereira, Luís Paulo de Alcântara, Elias Hunberto Alves, Jorge Emmanuel Ferreira Barbosa, Walter Alexandre Carnielli, Ítala Loffredo D’Ottaviano, Renato Bussato Neto, Helvécio Botelho Pereira, Maria Vilma Fernandes de Lucena, José Alexandre Guerzoni, Paulo Roberto Margutti Pinto, Andréa M.A.C. Loparic. A segunda vertente…

científico e matemático, na qual sobressaem os nomes de Newton Carneiro Afonso da Costa, Ayda Ignez Arruda, Lafayette de Moraes, Luis Carlos P. Dias Pereira, Luís Paulo de Alcântara, Elias Hunberto Alves, Jorge Emmanuel Ferreira Barbosa, Walter Alexandre Carnielli, Ítala Loffredo D’Ottaviano, Renato Bussato Neto, Helvécio Botelho Pereira, Maria Vilma Fernandes de Lucena, José Alexandre Guerzoni, Paulo Roberto Margutti Pinto, Andréa M.A.C. Loparic. A segunda vertente busca a…

lesão a direito subjetivo, sem que entre o ofensor e a vítima preexista qualquer relação juridica que o possibilite, ternos a responsabilidade extracontratual, também chamada de ilícito aquiliano ou absoluto. Na precisa lição do professor Ricardo Pereira Lira, "o dever jurídico pode surgir da lei ou da vontade dos indivíduos. Nesse último caso, os indivíduos criam para si deveres juridicos, contraindo obrigações em negócios jurídicos, que são os contratos e as manifestações unilaterais…