Os Titulares Da Representacao Dos Empregados Poderao Ser

segmentos. Um, trata do direito individual do trabalhador, enquanto o outro cuida das relações coletivas que, exsurgem entre o tamador da mão de obra e o obreiro. O direito coletivo do trabalho regula as relações existentes entre empregador e empregado, na defesa, tanto de interesse individual, daquele que se adere ao sindicato de classe, quanto do grupo da categoria, para estabelecer melhores condições de trabalho. No que se refere à denominação aqui tratada, atualmente, tal…

moradia no Brasil? • Representação visual do conceito: planta, desenho, gráfico, foto, etc. *conforto para nós está pautado em: térmico, acústico, visual, lumínico, qualidade do ar interior, etc. 6 6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO • Pertinência com o tema • Criatividade / Inovação • Dimensões abordadas no projeto: conforto, sustentabilidade, funcionalidade ou inovação (o projeto pode trabalhar uma ou várias dimensões) • Argumentação/Fundamentação do conceito • Representação…

industrial. - Como ente administrativo que é (autarquia federal), as decisões do INPI podem ser sempre revistas pelo Poder Judiciário, em função do conhecido princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional dos atos do poder público. - Destaca-se que, de acordo com a jurisprudência do STJ, as ações contra o INPI são de competência da Justiça Federal, por se tratar de autarquia federal, e devem ser ajuizadas no Rio de Janeiro, local da sede do Instituto. Porém, havendo…

SIMPLES NACIONAL ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014 As Principais Modificações Apontadas pela Secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional Novas Atividades A LC 147/2014 prevê que a ME ou EPP que exerça as seguintes atividades poderão optar pelo Simples Nacional a partir de 01/01/2015. 1) Tributadas com base nos Anexos I ou II da LC 123/2006: (O anexo I define as alíquotas e a partilha para as atividades de Comércio e o anexo II define as alíquotas e a…

deve ser composto pelo nome civil do proprietário. Um empresário individual atua sem separação jurídica entre os seus bens pessoais e seus negócios. O proprietário responde de forma ilimitada pelas dívidas contraídas no exercício da sua atividade perante os seus credores com todos os bens pessoais que integram o seu patrimônio (casas, automóveis, terrenos etc.). A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é uma natureza jurídica criada por lei em julho de 2010 e que…

cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; II – instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III – adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente; IV – facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente. NR-1 1.7 Art. 158 Cabe aos empregados: I – observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as…

cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; II – instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III – adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente; IV – facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente. Art. 158 – Cabe aos empregados: I – observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive…

cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; II - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III - adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente; IV - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente. Art 158 - Cabe aos empregados: I - observar as normas de segurança e medicina do trabalho,…

cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; II - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III - adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente; IV - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente. Art. 158. Cabe aos empregados: I - observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as…

Organização Sindical CAPÍTULO I - Da Instituição Sindical SEÇÃO I - Da Associação em Sindicato Art. 511 É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas. __________ Nota: Redação original restaurada pelo…