Os Títulos Públicos Podem Ser Adquirido

. 42 7.9 DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art. 481 a 853)...................................................... 43 7.10 DOS ATOS UNILATERAIS (art. 854 a 886) ........................................................................ 62 7.11 DOS TÍTULOS DE CRÉDITO (art. 887 a 926) ..................................................................... 63 7.12 DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS (art. 955 a 965) ................................. 65 8. DIREITO DAS COISAS ...................

FASJ - FACULDADE SÃO FRANCISCO DE JUAZEIRO IDE – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ANDRESSA ROMARA CLEIDEANE ÁRAUJO JAQUELINE DE SOUZA SUELANE FAUSTINO BENS JUAZEIRO/2015 BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS Sob esta ótica podem ser: Bens imóveis e móveis: é a mais importante classificação, fundada na efetiva natureza dos bens. Bens imóveis a) Conceito: são as coisas que não se pode transportar de um lugar para outro sem destruição da sua substância. b) Categorias: O novo Código em

1 - Relacionamento com a Secretaria da Receita Federal do Brasil a. b. c. d. e. Certificação Digital DARF SICALC ReDARF Parcelamento de débitos Certificação Digital Objetivo: fazer com que os serviços protegidos por sigilo fiscal também possam ser atendidos por meio de sua página na Internet. Modo de operação: Utilização de tecnologia que certifica a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos eletrônicos, assegurando sua privacidade e inviolabilidade. Com essa…

. JUÍZO DE ORIGEM: ..... RECORRENTE: ..... RECORRIDA: ..... EMÉRITOS JULGADORES 1. SÍNTESE DOS FATOS A parte Recorrente ingressou com a presente ação visando a restituição em dobro dos valores pagos à Recorrida a título de assinatura básica, alegando ser a mesma abusiva e ilegal. A Recorrida em sua contestação argüiu preliminares e prejudiciais de mérito, tais como, incompetência absoluta em razão da pessoa, tendo em vista que o assunto envolve a ANATEL, sendo…

abandono de lar conjugal, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – UNIDADE Guarapari que, depois de qualificado e aprovado pelos membros da Banca de Avaliação, foi aceito pelo Conselho de Ensino como requisito parcial à obtenção do título de BACHAREL EM DIREITO Guarapari/ES, 18 de Dezembro de 2013. BANCA DE AVALIAÇÃO Prof. Ademir João Costalonga Júnior Orientador(a) do Trabalho Prof. Thiago Gobbi Serqueira EXAMINADOR Prof. João Cezare Magnago EXAMINADOR Revisão de…

para 2002 houve um aumento de 7% nas vendas e neste ano o bom resultado deve se repetir. Não fossem os altos preços das publicações e a carência de pontos-de-venda, os índices de crescimento poderiam ser ainda maiores, considerando-se que as feiras de livros têm se constituído num grande sucesso de público e renda. Num cenário tão favorável, uma boa alternativa de negócio, que exige investimento relativamente baixo e permite que as pessoas possam ler sem gastar muito dinheiro, é a…

. 42 7.9 DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art. 481 a 853)...................................................... 43 7.10 DOS ATOS UNILATERAIS (art. 854 a 886) ........................................................................ 62 7.11 DOS TÍTULOS DE CRÉDITO (art. 887 a 926) ..................................................................... 63 7.12 DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS (art. 955 a 965) ................................. 65 8. DIREITO DAS COISAS ...................

. 42 7.9 DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art. 481 a 853)...................................................... 43 7.10 DOS ATOS UNILATERAIS (art. 854 a 886) ........................................................................ 62 7.11 DOS TÍTULOS DE CRÉDITO (art. 887 a 926) ..................................................................... 63 7.12 DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS (art. 955 a 965) ................................. 65 8. DIREITO DAS COISAS ...................

relações patrimoniais entre marido e mulher, durante o matrimônio. _ Logo, trata-se do estatuto patrimonial dos consortes, que começa a vigorar desde a data do casamento. _ Casamento => termo inicial do regime de bens (Imposição legal) não pode ser anterior, nem posterior. Princípios fundamentais do regime de bens: _ a) variedade do regime de bens: a norma não impõe só um regime matrimonial aos nubentes. 4 tipos: comunhão universal, comunhão parcial, separação, e…

REGIMES DE BENS (este assunto está disposto nos artigos 1639 a 1688 do Código Civil Brasileiro) INTRODUÇÃO: Ao ser celebrado o casamento passa a vigorar o regime de bens entre os nubentes. Regime de bens é o conjunto de regras que comandam a vida patrimonial do casal. O regime de bens tem importância no decorrer do casamento no tocante a administração, aquisição e disposição dos bens pelos cônjuges e, principalmente, ao final da união (morte, separação/divórcio).…