Os Sujeitos Da Relação Juridica Miguel Reale

Esquema das Aulas de Introdução ao Direito II Professor: Paulo Mendonça 1. Conhecimento Aula 1 (Conhecimento) Conhecimento - “Apreensão espiritual de algo” (Miguel Reale) Elementos do conhecimento: - sujeito – agente do conhecimento – emite juízos sobre o objeto - objeto – parcela da realidade captada pelo sujeito Sujeito Objeto Realidade Conhecimento Vulgar Conhecimento Científico Origem no cotidiano espontâneo, sem método específico Adota metodologia…

ser uma linha reta, ou seja, conforme a norma, conforme a lei, tendo como parâmetro a retidão moral e jurídica. Neste sentido, o vocábulo é encontrado em todas as línguas modernas. 2. ACEPÇÕES A palavra direito pode ser empregada em vários sentidos. Convém descartar, de imediato, o vulgar e o que tem no ordenamento físico, para enfocar apenas os usados no âmbito das disciplinas jurídicas: - Conjunto de princípios jurídicos de um povo: direito brasileiro, direito português,…

O estudo do princípio da moralidade passa pela definição e distinção do próprio Direito em relação àquilo que se entende por Moral, por Ética e, por fim, por Moralidade Jurídica. Isso se deve ao fato de que ambos estão situados em círculos concêntricos, onde a Moral se situa em um círculo maior e o Direito e a Ética, inscritos dentro desse círculo. A moralidade ganhou estatura constitucional com o advento da CRFB de 1988, passando a constar como um dos cinco Princípios Constitucionais Explícitos

democracia o poder judiciário assume a postura de poder supremo. Assistir o filme “O mercador de Veneza” Objetivo da interpretação: 1. Fixar o sentido (valor): buscar o fim almejado pela lei. Alia-se á ideia de valor na teoria tridimensional de Reale. (o direito nasce das relações sociais, essas relações adquirem valores e então cria-se normas para regulamentarem estes fatos). 2. Revelar o alcance: identificar quais s elementos do tecido social serão alcançados por aquela norma…

ESTUDO DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA COMO ESSÊNCIA DE TODA PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO Giselly Campelo Rodrigues1 RESUMO: O presente estudo visa demonstrar que antes de se iniciar qualquer pesquisa jurídica é necessário que o cientista do direito faça uma breve incursão sobre a teoria da norma e sua repercussão no objetivo específico de sua pesquisa. Antes de se estudar objetivamente o direito civil, ou qualquer outro ramo do direito, faz-se essencial estuda a norma jurídica, seu…

valores e normas, de estrutura tridimensional. Letra “a”, R:____Miguel Reale_____________________________________________ b) Segundo Celso Lafer, este autor entende “o estudo do Direito, como um fenômeno decisório, vinculado ao poder e à ciência jurídica como uma tecnologia”. Ainda segundo Lafer, entende o autor que “este poder, na acepção de dominação, no estudo do Direito, vê-se ‘domesticado’ pela justificação da decisão”. Letra “b”, R:___________Tercio Sampaio Ferraz…

um instrumento de controle social, por meio do qual a vida em sociedade se torna possível. Sem o direito objetivo, a segurança jurídica estaria comprometida, pois os homens julgariam outros homens por meio da conveniência e oportunidade. Mas este direito objetivo deve vir sempre acompanhado da equidade, e do juízo de valor. Obedecendo à tríade de Miguel Reale, não se chega ao que é justo sem antes observar todos os elementos do fenômeno jurídico – fato, valor e norma. Não há…

às normas que organizam as relações. “O direito subjetivo corresponde às possibilidades ou poderes de agir, que a ordem jurídica garante a alguém. Quando dizemos que “fulano tem direito à indenização", afirmamos que ele possui direito subjetivo. É a partir do conhecimento do Direito objetivo que deduzimos os direitos subjetivos de cada parte dentro uma relação jurídica." (NADER, Paulo, P. 80; 81) Podemos concluir que o Direito Objetivo é a Lei, é o direito escrito. E o Direito…

Integração, Aplicação do Direito A doutrina tem dito que a Aplicação do direito é a atividade que o Juiz ou o sujeito incumbido de cumprir a lei realiza quando se depara com uma situação que merece a atenção do direito, e que, de um modo geral, é regulada por ele. Podemos, de logo, diferenciar interpretação de aplicação. Tanto o Juiz quanto o administrador precisa interpretar as regras jurídicas para somente então poder aplicá-las. A aplicação pressupõe, sempre, a prévia…

processo ensino-aprendizagem. Segundo o Reale (2002) é um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de informações, destinados a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito,em termos de linguagem e de método, com uma visão preliminar das partes que o compõem e de sua complementaridade, bem como de sua situação na história da cultura. A Introdução ao Estudo do Direito enquanto disciplina destina a dar ao iniciante na ciência jurídica as noções e os princípios fundamentais,