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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL
CAMPUS GRANDE FLORIANÓPOLIS
CURSO DE DIREITO
TEORIA DO DIREITO – 2015 A
PROF. FLÁVIO NODARI MONTEIRO
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS
Questão 01. Preencha as lacunas com o nome do jurista a que se refere o pensamento transcrito. (1 ,5 pontos – 0,5 por questão ).
a) Afirmou que o Direito é uma constante implicação entre fatos, valores e normas, de estrutura tridimensional.
Letra “a”, R:____Miguel Reale_____________________________________________
b) Segundo Celso Lafer, este autor entende “o estudo do Direito, como um fenômeno decisório, vinculado ao poder e à ciência jurídica como uma tecnologia”. Ainda segundo Lafer, entende o autor que “este poder, na acepção de dominação, no estudo do Direito, vê-se ‘domesticado’ pela justificação da decisão”.
Letra “b”, R:___________Tercio Sampaio Ferraz Jr_________________________________
c) Afirma que sua teoria é uma teoria geral do direito, que pretende conhecer seu próprio objeto, respondendo a questão “como é e o que é o Direito?” pelo método da pureza, isto é, excluindo deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, para alcançar o objetivo de toda ciência: objetividade e exatidão.
Letra “c”, R:_______________Hans Kelsen_____________________________
d) Entende que o direito pode se desenvolver em cinco realidades: norma, faculdade, fato social, ciência e justiça.
Letra “d”, R:_________________Franco Montoro___________________________
e) Em seu O Conceito de direito (2ª. Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. pp. 5-10), entende que “em quase todas as partes do mundo que são consideradas ‘países distintos’, há sistemas jurídicos que são, de um modo geral semelhantes na estrutura, não obstante diferenças importantes.”, afirmando que “poder-se-á esperar que qualquer homem instruído seja capaz de identificar estes aspectos salientes de uma forma esquemática”. Estes aspectos seriam: i) a existência de regras que proíbem ou impõem comportamentos sob pena;