Os Sistemas Jurídicos

27/3/2014 Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/6953. Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Você está imprimindo a página 1 de 2 desta publicação. Caso queira imprimir o texto completo acesse: http://jus.com.br/imprimir/6953 Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio Antonio Augusto Tams…

sociologia: questão da origem do sistema jurídico e da função que este cumpre na sociedade. Lição 2: Abordagem sociológica do sistema jurídico O direito é um fato social. O direito se manifesta como uma das realidades observáveis na sociedade. Sociologia do Direito A sociologia do direito é um ramo da sociologia, que faz uma análise EXTERNA do fenômeno jurídico. Não existe intervenção. Sociologia no Direito Adota uma perspectiva interna com relação ao sistema jurídico. A…

O direito islâmico é pouco conhecido entre nós, mas a sua relevância é crescente. Este artigo pretende remediar em parte a falta e demonstrar em parte a relevância, apresentando o direito islâmico como um sistema jurídico diferenciado e discutindo suas características fundamentais. Estabelecida essa base de compreensão, o texto discute as relações possíveis, de complementar idade e detensão, entre o direito islâmico e os direitos nacionais, entre o direito islâmico e o direito…

Direito – Normas e Sistemas O fundamento do Direito está a partir de suas normas e regras, as mesmas sendo de maior importância para a constância de uma base legal e formal para o Direito, como supracitado, todas as normas são legalmente reconhecidas, caso contrário, não seriam de valor para o sistema jurídico, partindo deste princípio, as normas jurídicas estão em um sistema composto. Miguel Reale, em “Lições Preliminares de Direito”, trata do Direito como um processo de garanti da…

20100137277-8 Sumário 1. Introdução 3 Figura 1. Diferenças entre os sistemas jurídicos no mundo 3 Figura 2. Representação das formas de governo, bem como suas subdivisões no mundo. 4 2. Estudo comparado das formas de Estado – Brasil e Canadá 5 Quadro 1 – Comparação entre as formas de Estado entre o Brasil e o Canadá 5 3. Estudo comparado das formas de Governo – Brasil e Canadá 6 4. Estudo comparado dos sistemas de Governo – Brasil e Canadá 7 5. Estudo…

subsumir o fato a nenhum preceito, porque falta conhecimento jurídico para determinado comportamento, devido a uma falha do sistema, estamos perante as lacunas do Direito. Há basicamente duas correntes doutrinárias antitéticas que exprimem sobre as lacunas, a primeira afirma que não existem lacunas, sustentando que o sistema jurídico sempre será suficiente para disciplinar o comportamento humano e a segunda afirma que há lacunas no sistema, pois por mais completo que pareça não pode…

NORMAS JURÍDICAS E O DIREITO INTERTEMPORAL Segundo o autor, o chamado Direito Intertemporal que estuda a validade temporal dos fenômenos jurídicos e seus reflexos é de extrema importância para a vigência e eficácia da normatividade jurídica. Dentre os principais fenômenos ele desta dos seguintes problemas: CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA – REVOÇAÇÃO CADUCIDADE E DESUSO - Revogação da Vigência – Revogação, Caducidade e Desuso

1 Introdução O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jus filosófico desenvolvido após a virada linguística não…

DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e…

Introdução à História do Direito Brasileiro Academica: Daiane Batista 1. Caso Concreto Sistemas Jurídicos Anglo-Saxônico e Romano-Germânico São os sistemas jurídicos que deram origem aos sistemas judiciais. Assim de forma introdutória, é relevante a justificativa da escolha das expressões sistema jurídicos anglo-saxônico e romano-germânico. O sistema anglo-saxônico, deu origem ao direito inglês e ao Common Law. Já o sistema romano-germânico, foi a base Civil Law, influenciados, desde…