Os Sistemas Jurídicos

do direito no processo de legitimação do poder político. Legitimidade formal e material 4. Crise de legitimidade 5. Pluralismo jurídico: 5.1. Definição e critérios do pluralismo jurídico; 5.2. Teorias do pluralismo jurídico: 5.2.1. Teorias tradicionais do pluralismo jurídico; 5.2.2. Teorias modernas do pluralismo jurídico; 5.3. Crítica do pluralismo jurídico. 1. MONOPÓLIO DE VIOLÊNCIA LEGAL É muito comum ouvir, entre sociólogos do direito, as seguintes frases: o…

Teoria do Ordenamento Jurídico – Norberto Bobbio Setembro 2013 Capitulo 1 Da norma ao Ordenamento Jurídico Bobbio declara que sua obra é uma continuação da obra de Kelsen, especialmente da Teoria Geral do Direito e do Estado. Afirma que Kelsen já previa a necessidade de estudar isoladamente os problemas do ordenamento jurídico daqueles da norma jurídica, os quais ele denominava respectivamente Normodinâmica e Nomostática. Existe uma necessidade de estudar as

caracterizada? 6-Qual os fatores que contribuem para a estigmatização do individuo que passa pelo sistema penal? 7-Destaque que alguns fatores sociais que contribuem para aumentar os índices de violência estrutural nas sociedades complexas. 8-Explique como se opera o olhar antropológico jurídico sobre a violência estrutural nas sociedades complexas. 9-Explique como se opera os estigmas sociais provocados pelo sistema penal sob a ótica da criminologia crítica. 10-Elabore uma proposta…

não apenas mais um repetidor de fórmulas gerais. Transpondo o texto para o ambiente do direito, o homem racional seria equiparado ao jurista extremamente apegado ao que preconiza a regra posta, aquela que goza de plena validade no ordenamento jurídico. Sua fé inabalável no texto da lei o torna incapaz de considerar um dado caso em sua plenitude, sempre procurando enquadrá-lo nas fórmulas que estão ao alcance de suas mãos. Tal figura corresponde ao pensamento de Montesquieu sobre o…

direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe construir o sistema jurídico ou ordenamento jurídico, ou seja, a ordenação das normas do direito de um país, bem como formular conceitos e teorias jurídicas. A ciência jurídica é a ciência que trata de realidades criadas ou…

Análise Comparada dos Sistemas Juridicos Tradicionais Introdução O presente trabalho pretende fazer uma análise comparada dos principais sistemas jurídicos tradicionais num sentido amplo, e nesse sentido definimos como prioridade definir numa fase inicial o conceito do sistema jurídico, tal análise é dotada de enorme importância para uma adequada compreensão dos 2 sistemas jurídicos, nomeadamente o sistema Romano-Germânico e o Common Law. São vários os sistemas jurídicos…

Questionário sobre a obra Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio 1. Qual é a definição de Direito para Bobbio? Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica considerada isoladamente, pois uma definição satisfatória do direito só é possível se nos colocarmos do ponto de vista do ordenamento jurídico. 2. O que é a teoria do ordenamento jurídico? O ordenamento jurídico (como todo sistema normativo) é um conjunto de normas. Essa…

primeira vez em 1934. • É considerado o principal representante da Escola Norma6va do Direito, um ramo da Escola Posi6vista ou Posi6vismo Jurídico ou Jusposi6vismo. 1 5/13/14 Posi6vismo Jurídico ou jusposi6vismo • Com o final da idade média e o advento da idade moderna, se deu a secularização da sociedade e o reconhecimento da

A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade ¿ Concordamos com a coerência do ordenamento jurídico à atualidade .A teoria do ordenamento jurídico defendida por Bobbio é importante no debate jurídico contemporâneo no Brasil. Bobbio é um jurista considerado um positivista, ele defende a abordagem científica do direito,prioriza o aspecto formal e não material do fenômeno jurídico,direito centrado no aspecto coativo e a preponderância…

objeto de estudo o direito. Trata-se de uma visão sociológica do sistema jurídico, esta, preferencialmente realizada por um sociólogo. Já os juristas estudam as dimensões sociológicas das normas jurídicas, fazem uma “sociologia jurídica”, contribuindo para a melhoria do sistema jurídico. É importante lembrar que nada impede que as duas abordagens sejam feitas em paralelo. A problemática está em que a leitura do sistema jurídico feita por um sociólogo é completamente diferente da…