Os Significados Do Vocábulo Direito Do Ponto De Vista Da Ciência Jurídica

UNIDADE VI – FONTES DO DIREITO. 1. CONCEITO DE FONTES DO DIREITO. A etimologia da palavra fonte advém do latim, fons, fontis e significa nascente de água, ou seja, aquilo onde se origina algo. Neste contexto, a expressão fontes do Direito, indica desde logo, as formas pelas quais o Direito surge e se manifesta. A finalidade das fontes é servir como função de garantia, impedindo que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, deixe transbordar o seu subjetivismo. Impede

SINOPSE O presente trabalho procura abordar os vocábulos éticos e moral sob um enfoque filosófico e um tanto prático, onde se procura delinear as suas diferenças e similitudes. Delineou-se, também, uma abordagem sobre o tema "bioética". Tem-se a Ética como a ciência da conduta. Entretanto, enfaticamente, não determina o modo de agir; este, faz parte do campo Moral. Embora o objeto de estudo seja o mesmo, e freqüentemente os termos sejam confundidos, o enfoque dado é diferente: o campo ético

Ademir Vaz Josepe Turmina Trabalho de Direito Curitiba 2013 Página 1 UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Ademir Vaz Caroline Dalla Stella Vendramin Josepe Turmina Samara Elizandra Lima Trabalho de Direito Trabalho apresentado pelo curso de Administração da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito avaliado 1˚ Bimestre, Direito. Prof. Paulo Lima. Curitiba 2013 Página 2 UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Sumario…

05. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: O que se entende por Direito. 05.01 O Direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos. É saber em parte por que obedecemos por que mandamos, por que nos indignamos, por que aspiramos a mudar em nome de ideais, por que em nome de ideais conservamos as coisas como estão. (FERRAZ JR., 2007, p.21.) 05.02 O Direito contém, ao mesmo tempo, as filosofias da obediência e da…

INTRODUÇÃO É crescente o clamor da sociedade por uma real e concreta mudança dentro do nosso sistema jurídico no que tange ao Direito Tributário, mais precisamente na questão que diz respeito à carga tributária imposta à nossa sociedade. Como ressalta Nogueira, (1995, p. 5), “desde os tempos mais remotos, encontramos na história dos povos a tributação sob as mais variadas formas.” O estudo das próprias denominações que foram tendo os tributos, em diferentes línguas, demonstra…

maxwell.lambda.ele.puc-rio.br/17122/17122_4.PDF PARA COMPREENDER A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Logo no primeiro dia de aula da disciplina "Introdução à Ciência do Direito" deparei-me com uma obra cujo título pareceu-me sumamente estranho: Teoria pura do direito (TPD). Seu autor, um jurista tcheco - e não austríaco ou alemão, como muitos sustentam -, tinha sido o grande gênio do Direito no século XX, diziam-me alguns dos meus professores. Outros mestres…

de que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 Tema: Os diversos significados da palavra "Direito". O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o…

O DIREITO COMO CIÊNCIA – A IMPERATIVIDADE DO DIREITO POSITIVO ==========================================DO PODER DO JUIZ Atualmente, não se nega mais a existência do Direito como Ciência, embora ainda poucos autores contestem sua validade ou mesmo a busca da verdade através de estudos científicos que venham reconhecer a natureza lógica conceitual da ciência. Como contingência de superação da limitação binária tem se mostrado, nos inúmeros séculos de desenvolvimento da…

Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: I. A Necessidade de um.rSistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A IntroduFão ao Estudo do Direo. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Curriculos dos Cursos Juridicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: I. A Necessidade de um.rSistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A IntroduFão ao Estudo do Direo. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Curriculos dos Cursos Juridicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…