Os Significados Do Vocábulo Direito Do Ponto De Vista Da Ciência Jurídica

SOCIEDADE E DIREITO Texto para leitura/estudo Aula 1 – 1º semestre/2011 Copyright Fulvio Lessa da Rosa Fundasul - 2011 O homem é um ser social. O ser humano é defectível, e, por isso, já nasce em sociedade. Já a criança quando nasce, forma uma sociedade em relação à mãe. Aliás, para nascer o ser humano…

fazer muitos exercícios, ler comentários de provas e identificar a metodologia da banca examinadora; e, finalmente, “identificação das necessidades”, em que o candidato, a partir de seu desempenho na etapa anterior, percebe quais as disciplinas ou pontos do programa que necessitam de maior atenção. Nessa última fase, fazer simulados com questões inéditas vai ajudá-lo na fixação do conhecimento e na administração do tempo, fator esse decisivo para sua aprovação Se o seu interesse…

HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO O estudo desta matéria exige que se estabeleça, inicialmente, uma distinção entre hermenêutica, interpretação e a aplicação do direito. Que são conceitos diversos, porém que estão sempre em um formato convexo, sendo parte do mesmo processo. A hermenêutica tem como objetivo básico, a interpretação - esclarecer o sentido e o alcance das expressões jurídicas e a aplicação no caso concreto, porém ela não é…

Introdução Parece existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigos existiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita, os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas…

1 A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA A palavra família possui somente um significado geral, o de conjunto, seja ele de todos os parentes de uma pessoa, de pais e filhos, de pessoas ligadas pelo casamento ou de pessoas que vivem na mesma casa, mas no âmbito geral do contexto, todos retratam a união. Com o passar das décadas, a família vem sofrendo grandes mudanças, mas em grande parte destas, são mudanças positivas e que auxiliaram a tornar a família moderna. Mas para falarmos da família atual, vamos falar

VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA É assaz importante ao operador do Direito proceder ao estudo da vigência de uma norma jurídica, aferindo, em dada circunstância, se ela ainda tem ou não validade, ou se ainda é ou não aplicável. Perscrutar a duração da norma e seu campo de incidência é reconhecer que as normas jurídicas positivas existentes no mundo fenomênico não são perpétuas nem universais, mas temporais e particulares. Sobre o conceito de “vigência”, Luciano Amaro preleciona: “Lei em

AULA 1 4 Apresentação Mediante esta Disciplina, pretende-se transmitir os elementos essenciais do Direito, enquanto núcleo fundamental estruturante das principais Sociedades Humanas (as Sociedades Políticas), tendo em atenção as fundamentais que, aos vários níveis, nos englobam. Visa-se, em consonância, dotar os Alunos das ideias básicas que lhes permitam uma abordagem das legislações, de modo a poderem aperceber-se dos grandes quadros legais condicionantes das suas vidas e…

Pag: TOC \o "1-3" \h \z \u 1.1Introdução: PAGEREF _Toc397545328 \h 31.2A tese da justiça compensatória e comutativa PAGEREF _Toc397545329 \h 41.3A tese da justiça distributiva PAGEREF _Toc397545330 \h 41.41. O direito como exigência da justiça PAGEREF _Toc397545331 \h 51.5A teoria da justiçaa PAGEREF _Toc397545332 \h 51.6Perspectivas diferentes PAGEREF _Toc397545333 \h 51.7Prespectiva da Justica PAGEREF _Toc397545334 \h 51.8Direito e justiça PAGEREF _Toc397545335

às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL •…

FACULDADE R.SÁ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO MATÉRIA: PORTUGUÊS JURÍDICO PRIMEIRO PERÍODO ESTILÍSTICA PICOS, 2014 LUISA PALOMA FLÁVIA RAYLANE INGRID ARAUJO LUCENIA PRISCILA OLIVEIRA DJEAN LEAL NATALIA DAMASCENO BRUNA PALOMA RITA DE CASSIA ESTILÍSTICA Trabalho solicitado pela Professora Marinalva da disciplina de Português Jurídico para obtenção da nota…