Os Procuradores Para Representar A Sociedade

– A Apae de _________ tem por MISSÃO promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. Art. 4º – A Apae de ____________ adota como símbolo a figura da flor margarida, com pétalas amarelas, centro laranja, pedúnculo e duas folhas verdes, uma de cada lado, ladeada por duas mãos em perfil, na cor cinza,…

pensa q com o dinheiro pode comprar tudo e resolver tudo A vida do Onzeneiro: - avareza (só pensa em dinheiro) Gil Vicente dá esta pobre caracterização à vida da personagem porque: - todas as personagens são personagens tipo - não podem representar características pessoais Desenlace: - Inferno O Parvo (Joanne) Tipo: - povo (uma pessoa pobre de espírito) Não tem referência ao passado porque: - não agiu com maldade - não tem pecados Símbolos cénicos:…

SANTOS ADAIR JOSÉ BORGES DE CASTRO ELIANE FERREIRA DA SILVA LAERTE JUNIOR Ariquemes 2015 INTRODUÇÃO A realidade contemporânea mostra o aumento da criminalidade na sociedade. A mídia tem divulgado índices alarmantes sobre as barbáries que acontecem diariamente no Brasil e no mundo. A sociedade está em pânico. A policia judiciária, o ministério publico e o poder judiciário recebem novos casos e denuncias de crimes a cada dia . Nesse contexto o crime tem…

da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Assim, o Ministério Público não promove a defesa dos interesses dos governantes, de quem se acha desvinculado, mas busca a realização dos interesses da sociedade. & 1.1 Princípios, autonomia e garantias Diz a Constituição que são princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional, assegurada autonomia funcional e administrativa. …

a autocomposição, que consistia em um acordo firmado entre o agressor e a vítima. Tudo isso por não haver um Estado forte para reprimir essas situações. Daí surgiu à necessidade da criação de sanções severas para o Estado impor limites para a sociedade. Criou-se a Ação Penal, tema de nosso estudo, que Canuto Mendes de Almeida narrar de uma forma clara e objetiva: “O aparelho judiciário é, geralmente, inerte. Seu funcionamento depende de solicitação exterior; a jurisdição só se move…

Carvalho Weder de Oliveira Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Lucas Rocha Furtado - procurador-geral Paulo Soares Bugarin - subprocurador-geral Maria Alzira Ferreira - subprocuradora-geral Marinus Eduardo de Vries Marsico - procurador Cristina Machado da Costa e Silva - procuradora Júlio Marcelo de Oliveira - procurador Sérgio Ricardo C. Caribé - procurador Características do tribunal de Contas da União O TCU auxilia o Congresso Nacional na…

funcionar ou funcionará muito mal. São procuratórias e propulsoras da atividade jurisdicional, institucionalizadas nos arts. 127 a 135 da Constituição de 1988, discriminadamente: o Advogado, o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (representação das unidades federadas) e a Defensoria Pública. (SILVA, 2008, p. 594). Dado o objetivo do trabalho, abordaremos, a partir desse ponto, somente a temática da Advocacia Pública, suas atribuições

Estatuto Social Diminuir fonteAumentar fonteImprimirEnviar para um amigoClique aqui para adicionar essa página aos favoritos Capítulo I - Denominação, Sede e Duração 1.1 DUXXI IMOBILIÁRIA S.A., sociedade anônima, rege-se pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. 1.2 A Companhia tem sede e foro no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Bento de Andrade, 638, Jardim Paulistano, CEP 04503-001. 1.3 Por deliberação

com a classificação no âmbito da titularidade do direito de ação. Temos dois modos: AÇÃO PENAL PÚBLICA: Antes de 1988, o MP tinha o papel de proteger o Poder Executivo. Após 88, foi-lhe atribuído um papel mais social, daí a função de proteger a sociedade com a titularidade privativa da ação penal pública, sob amparo do art. 129, I, CFB /1988 e do art. 257 do CPP. A ação penal pública é um dever-poder inerente ao desempenho funcional do MP. Obs. O nosso CPP, antes de 1988, permitia…

CÍVEL DA COMARCA DE _________ (RAZÃO SOCIAL DA AUTORA) + (espécie de empresa) + (CNPJ e Inscrição Estadual) + (endereço), representada por seu sócio-gerente (nome do representante legal) + (qualificação - endereço residencial) vem, por seu procurador infra-escrito, (doc. nº 1 e 2), à presença de Vossa Excelência, propor ação renovatória de locação, com fundamento nos artigos 71 e seguintes da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, combinado com o art. 282 e seguintes do CPC,…