Os Principios Que Regem As Pps

Egito plantas topográficas com finalidades agrícolas e militares. Estes povos nos legaram processos e instrumentos que, embora primitivos, serviram para descrever, delimitar e avaliar características de áreas. Posteriormente com a introdução dos princípios da Geometria, a Topografia foi surgindo como nova ciência para medição de áreas e sua delimitação com a finalidade de separação de culturas, estabelecimento dos limites das propriedades e no planejamento e implantação de cidades. Mas…

necessidades, por meio de ações de saúde, previdência e assistência social, constituindo-se no principal instrumento criado pela atual Constituição para a implementação dos objetivos do Estado brasileiro mencionados acima. Sua efetivação tem como base o princípio da solidariedade, uma vez que o financiamento do referido sistema está a cargo de toda sociedade. 1 - Evolução da seguridade social A seguridade social é fruto de uma evolução, a qual apresentamos abaixo, de forma…

Fonseca, Maria de Jesus (2013). Sobrevoando a Filosofia de Descartes: O seu Itinerário Filosófico. Millenium, 45 (junho/dezembro). Pp. 63-101. SOBREVOANDO A FILOSOFIA DE DESCARTES: O SEU ITINERÁRIO FILOSÓFICO 1 FLYING OVER THE PHILOSOPHY OF DESCARTES: HIS PHILOSOPHICAL ITINERARY MARIA DE JESUS MARTINS DA FONSECA 1 1 Professora Adjunta aposentada da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu – Portugal. (e-mail: mjesus@esev.ipv.pt) Guia-me a só razão. Não me deram mais guia

constitucional geral. O direito constitucional positivo ou particular consubstancia se na organização jurídica fundamental de um determinado estado. Direito constitucional geral - ocupa se da sistematização dos princípios universalmente respeitados em matéria constitucional, ou seja, estuda os princípios fundamentais da organização política, que se identificam por meio do estudo comparativo das constituições em vigor. 1 RAMOS DO DIREITO O direito é uno e indivisível, contudo sua…

havia lido, e, discorria sustentado por homens como Feuerbach. Mas, Marx, após uma análise profunda investigando o Capitalismo, adquire uma nova postura quanto a estes pensamentos anteriormente estabelecidos. Do seu companheiro Feuerbach, reteve o princípio de “alienação”, tratando da situação religiosa do ser humano. Ainda que haja alguns pensadores que colocam os pensamentos em uma continuidade no total da trajetória de Marx. É importante salientar o estudo de Hegel, que fez parte de…

família, a realização pessoal, o serviço prestado aos outros, a sua contribuição para com a sociedade através do trabalho bem feito, etc. Aprender desejar os bens que são próprios da excelência humana exige: educação dos sentimentos, saber aplicar os princípios morais e pôr ordem nas escolhas pessoais. Caso contrário acaba-se dominado unicamente pela satisfação dos bens primários. Saber quais são os bens que realizam a pessoa em plenitude e possuí-los é o que forma parte da educação…

Monteiro Aplicação prática do princípio da insignificância Estudo de casos De acordo com entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância incide quando presentes, cumulativamente, as seguintes condições objetivas: (a) mínima ofensividade da conduta do agente, (b) nenhuma periculosidade social da ação, (c) grau reduzido de reprovabilidade do comportamento, e (d) inexpressividade da lesão jurídica provocada. A aplicação do princípio da…

bellatores e laboratores). O modelo é elaborado explicitamente pelos bispos Aldaberão de Laon e Gerardo de Cambrai após o ano mil. As noções de hierarquia e concórdia, retomadas fundamentalmente de Santo Agostinho, Gregório Magno e Dinis, o Areopagita, regem o sistema. Assim, a sociedade aparece hierarquizada, baseada em uma ordem moral: em primeiro lugar os sacerdotes, intermediários entre o mundo terrestre e o celeste; em segundo, aqueles responsáveis pela proteção no mundo…

fundamentais, organização e procedimento; 4. O direito à boa administração: relação recíproca entre direitos fundamentais, organização e procedimento; 4.1. Direito à boa administração: notas introdutórias; 4.2. Natureza da boa administração: direito, princípio ou valor?; 4.3. Para além do direito comunitário: a inserção nos ordenamentos jurídicos nacionais; 4.4. Eficácia e efetividade do direito fundamental à boa administração: aperfeiçoamento da organização administrativa e do sistema…

exemplo: a «origem» do drama (tanto da tragédia grega como dos argumentos dramáticos do Próximo Oriente da antigüidade e da Europa) encontrou-se em certos rituais que, em termos gerais, desenvolviam a seguinte situação: o combate entre dois princípios antagônicos (Vida e Morte, Deus e Dragão, etc.), paixão do Deus, lamentação sobre sua «morte» e júbilo ante sua «ressurreição». Gilbert Murray pôde inclusive demonstrar que a estrutura de certas tragédias de Eurípides (não só As…