Os Principais Valores Normas E Costumes Brasileiros

histórica do Direito, os principais conceitos e terminologias, o estudo da norma jurídica e sua confrontação com as normas morais e religiosas, além de conceituar os ramos que compõem o Direito Público e o Direito Privado. Módulo II: será estudado os principais conceitos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional, tendo ênfase a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988. Módulo III: tem como foco de estudo os principais conceitos…

espécies de normas que compõem a normatividade social: as sancionadas ou reconhecidas e garantidas pelo poder público, e as que não têm tal apoio. As primeiras são as do Direito (normas jurídicas), enquanto as segundas, são aquelas estabelecidas pelo costume (normas costumeiras). As primeiras têm órgãos ou aparelhos destinados a fazer com que sejam respeitadas e aplicadas, como no caso dos tribunais, das autoridades administrativas, ou da polícia, por exemplo. Ao conjunto das normas…

enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Leis são as normas ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes; Costume é a regra…

Livro-Texto da disciplina. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Conteúdo e função: A vigente Lei de Introdução ao Código Civil atualmente denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, revogou a antiga, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo. Contém 19 artigos, enquanto a primitiva continha 21. A LINDB é um conjunto de normas sobre normas, visto que disciplina as próprias normas jurídicas, determinando o seu…

Segundo Reinaldo Dias socialização e um processo de aquisição de hábitos e costumes de dada sociedade este período tem duração de tempo dependendo do tempo de vida do individuo • Sociologia • Antropologia • Ciência Política • Ciencia Social Aula Tema 2: Cultura O que define a cultura brasileira e o ser brasileiro? É possível dizer que existe uma única cultura brasileira e um único modo de ser brasileiro? Por quê? A cultura brasileira reflete os vários…

linguagem científica, o termo direito pode ser interpretado como norma, lei ou regra de ação. O homem é um ser relacional e como tal vive em sociedade, participa de grupos sociais como família, escola, igreja, clubes, academias e para viver em sociedade precisa respeitar e ser respeitado. No entanto, o convívio social impõe limitações aos indivíduos e cada qual agindo pela sua crença, pelos seus costumes, pelos seus valores ou pela educação, requer a criação de regras para…

o ordenamento jurídico. As Fontes do Direito são processos de produção de normas jurídicas, processos que pressupõe uma estrutura de poder (capaz de assegurar por si mesmo o cumprimento das normas dele emanadas), conforme leciona Miguel Reale. Fonte é o vocábulo que designa concretamente o lugar onde brota alguma coisa, como fontes d’água ou nascente, a expressão fontes do direto significa o lugar de onde provem a norma jurídica, donde nascem regras jurídicas ainda não existentes na…

interpretação. Não se aplica algo que não tem sentido. E adotamos uma teoria segundo a qual o texto de lei precisa ser interpretado, atribuindo lhe um sentido e delimitando seu alcance. Trata-se da construção da norma jurídica. Após esse processo de interpretação/construção é que podemos aplicar a norma jurídica ao caso concreto, tarefa essa desempenhada pelo Estado (juiz, administradores públicos). A lição de Miguel Reale é sempre conveniente: “Mas, para aplicar o Direito, o…

DIREITO E A NORMA JÁ CONSOLIDADA EM SEUS ASPECTOS FORMAIS E INTEGRADA AO DIREITO POSITIVO. ESTE QUANDO SE REPORTA A FONTE DO DIREITO IRRELEVA QUALQUER FATO SOCIAL,MORAL OU POLITICO QUE TENHA CONTRIBUIDO PARA O SURGIMENTO DE UMA REGRA. -DEL VECCHIO- DENTRO DO POSITIVISMO JURIDICO,DIZ QUE A ÚNICA FONTE DO DIREITO É O PROPRIO ESTADO, DO QUAL AS ORDENS SÃO EMANADAS. -SOB O PONTO DE VISTA SOCIOLOGICO\ FONTES DO DIREITO SÃO VERTENTES SOCIAIS E HISTORICAS DE CADA EPOCA, DAS QUAIS FLUEM…

ÉTICA GERAL Axiologia: Axiologia é o ramo da filosofia que estuda os valores, etimologicamente significa "Teoria do valor", "estudo do valor" ou "ciência do valor". As definições mais comuns de axiologia são as seguintes: ramo da filosofia que estuda os valores; ciência dos valores; padrão dominante de valores em determinada sociedade. Raros são aqueles que definem axiologia como "ciência dos valores". Tal definição é descartada por sociólogos e filósofos, como Nildo Viana, sendo