Os Principais Valores Normas E Costumes Brasileiros

1 - Tema: Os diversos significados da palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais,…

evitar que se lese ou prejudique a outrem, dirige-se ao momento externo, físico (ato exteriorizado), o direito é bilateral e o direito impõe deveres e confere direitos O que é Direito? É o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país e é uma ordem de conduta humana. É também um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para realização da segurança, segundo os critérios de justiça. O que é Estudo do Direito: é a ciência do direito, a ciência…

jurídicas no Direito brasileiro. Os juristas ainda não chegaram a uma unanimidade a respeito da classificação da jurisprudência dentre as fontes do Direito, bem como sua definição, a qual pode variar conforme a doutrina. Cada Direito nacional atribui importância maior ou menor a cada uma das fontes. Os países de tradição romano-germânica (entre eles o Brasil) consideram a lei como a principal fonte do Direito, deixando às demais o papel de fontes secundárias, na ausência de norma…

Promover a revisão dos conteúdos relativos aos ramos do Direito. Estrutura do Conteúdo · Introdução ao estudo do Direito; · Direito e Sociedade; · Conceitos jurídicos fundamentais; · Fundamentos do Direito; · Fontes do Direito; · A Norma Jurídica. Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno…

jurídico atual, já que o Direito Romano serviu como referência para que muitos países formassem seu ordenamento jurídico. A interpretação jurídica tem como finalidade buscar o bem estar social, ou seja, toda norma deve ter um fim social e cabe ao operador do Direito criar normas que sigam esse padrão. Todo ordenamento jurídico visa o que a sociedade necessita. Entretanto, a Hermenêutica tem suas regras e elas têm que ser seguidas de forma que crie uma espécie de…

Comparação entre ética e moral Moral é um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem em sociedade, e estas normas são adquiridas pela educação, pela tradição e pelo cotidiano. Durkheim explicava Moral como a “ciência dos costumes”, sendo algo anterior à própria sociedade. A Moral tem caráter obrigatório. Já a palavra Ética, Motta (1984) definiu como um “conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive,…

por estas pessoas que resolveram conviver com pessoas de sexo iguais aos seus. Um reflexo do assunto acima está na necessidade de incluir dentro do que hoje é considerado o conceito de família, as relação homossexuais, visto que esta atente os principais requisitos exigidos por aquela para a instituição de uma família: afinidade. Esse artigo também ressalta que a diminuição do preconceito sofrido pelos casais homoafetivos poderia aumentar consideravelmente o número de adoções. O fato…

(Aula 01) LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: - Conceito - Fontes do direito - Lei Conceito: é tudo aquilo que gera e que faz brotar o Direito. Fontes - Classificação: Lei Analogia Costumes Princípios Gerais do Direito Doutrina Jurisprudência Em relação a sua classificação, as fontes do Direito podem ser analisadas da seguinte forma: Fonte Principal Fonte Acessória a) Principal : a Lei é vista como a única fonte principal. É o primeiro elemento utilizado

tem sido fonte de grandes equívocos nos domínios da ciência jurídica, tornando-se indispensável empregarmos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas. Tais processos pressupõe sempre uma estrutura de poder, desde o poder de assegurar por si mesmo o adimplemento das normas por ele emanadas (como é o caso do poder estatal no processo legislativo) até outras formas subordinadas de poder que estabelecem objetiva, relações que permitem seja…

referência das normas, “a fonte das fontes”, o ordenamento jurídico é complexo, ou seja, suas normas derivam de mais de uma fonte, essas fontes podem ser delegadas ou reconhecidas segundo Bobbio. O mesmo autor define uma fonte do direito, como sendo o processo social e jurídico por meio do qual é produzido uma ou norma válida em um ordenamento jurídico. Para Miguel Reale (1994, p.29) “as fontes do Direito são os fatos jurídicos de que resultam normas, não sendo objetivamente a origem da…