Os Principais Valores Normas E Costumes Brasileiros

estudadas durante a confecção desta atividade, constatamos na Lei de Introdução ás Normas do Direito Brasileiro a utilização de mecanismos por parte dos magistrados para sanar a falta de recursos específicos em termos de legislação sobre determinados conflitos que surgem na sociedade, tais alternativas preenchem lacunas deixadas pelo sistema jurídico. São denominadas “técnicas de integração”. Estas são a analogia, o costume e os princípios gerais de direito, que nos acórdãos estudados…

FONTES DAS NORMAS JURIDICAS “…As fontes do direito são modos de formação e revelação das normas jurídicas”, Ascensão. As fontes do direito ou fontes jurídicas são os fatos jurídicos de que resultam nas normas; não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ela se torna relevantes. São as fontes produtivas denominadas por Barão de Montesquieu de “o espírito das leis”. A expressão “fontes do direito” não se refere a todo o direito, tão-somente

primeiro bimestre na disciplina de Leitura e Produção Textual, no dia 08 de abril de 2014, sob orientação da Profª Me. Elizandra de Siqueira. 2014 FONTES E NORMAS DO DIREITO O presente ensaio visa estudar as fontes e as normas do direito, nas quais as fontes são divididas em fontes diretas, indiretas e explicitação, as normas são divididas à natureza: substantiva e adjetiva, à origem: federal, estadual e municipal, ao destino: geral, especial e particular, aos efeitos:…

DIREITO INTERNACIONAL Prof. Jair Bichara 12.03.2012 A FORMAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL I – O CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Como o DI obriga um Estado a aplicar suas normas? Esse questionamento surge do conflito entre dois ordenamentos: o Internacional e o interno. A grande problemática é saber se o DI se sobrepõe ao direito interno. Essa resposta é dada pelo poder constituinte originário, o qual definirá qual a relação entre o direito interno e o internacional. Pode…

ao Direito Brasileiro A lei de introdução ao Direito Brasileiro e considerada um código de normas que regulamenta todos os ramos do Direito, salvo aquilo que for regulamentado de forma diferente na legislação especifica. Fontes do Direito As fontes do Direito são divididas em Fontes Formais (lei, analogia, costumes e princípios gerais do Direito) e Fontes não Formais (doutrina e jurisprudência). Dentre as Fontes Formais, a lei e a principal, podendo ser utilizadas as demais normas…

INTRODUÇÃO Demonstração dos conceitos através do Mapa Conceitual Com a aprendizagem e conhecimento diariamente, devemos estar sempre atento ao local e lugar onde trabalhamos e vivemos, pois, na prática a ética envolve pessoas, profissões, costumes, cultura, regras, normas de cada região onde estivermos leis, educação, devemos estar sempre bem informados e atualizados para nos adiantarmos para todos os tipos de situações que podemos encontrar e aplicar da melhor forma possível à ética…

no que tange aos valores e visões de mundo é fundamental para nossa constituição enquanto indivíduos (servindo-nos como parâmetro para nosso comportamento moral, por exemplo), limitar-se a ela, desconhecendo ou depreciando as demais culturas de povos ou grupos dos quais não fazemos parte, pode nos levar a uma visão estreita das dimensões da vida humana. O etnocentrismo, dessa forma, trata-se de uma visão que toma a cultura do outro (alheia ao observador) como algo menor, sem valor,…

FORMA, ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO PESQUISAR SOBRE FONTES DO DIREITO, SEUS PRINCÍPIOS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS. Palavras-chave: Fontes do Direito. Fontes Diretas. Fontes Indiretas. Origem das Leis. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 HISTÓRIA E CONCEITOS 9 3 PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS 14 3.1 FONTES DIRETAS 15 3.2 FONTES INDIRETAS 15 3.3 LEGISLAÇÃO 15 3.4 JURISPRUDÊNCIA 16 3.5 COSTUMES 17 3.5.1 Fonte Direta 17 3.6 DOUTRINA 18 3.6.1 Doutrina Fonte…

estudos na Ciência do Direto, pois trata da nascente do direito, da origem do conhecimento da Ciência Jurídica. Estudar as fontes do direito é uma etapa preliminar para o estudo do Direito, pois elas não servem apenas para serem aplicadas na falta de norma para o caso concreto, vão além, garantem a solução dos conflitos. Quando não existe lei específica para o caso. 3 REVISÃO DE LITERATURA Para iniciar o presente estudo, se mostrará os conceitos de “fontes do direito”…

O Controle de Constitucionalidade é ferramenta que visa a proteção de nossa Constituição Federal e, consequentemente, de nossa sociedade como um todo. O controle de Constitucionalidade é remédio para nosso ordenamento jurídico, pois controla as normas sancionadas para que estejam sempre em acordo com nossa lei maior. Em relação ao Controle de Constitucionalidade assinale a alternativa CORRETA: 1. Origem e finalidade do Direito O Direito nasceu junto com a civilização. Sua…