Os Principais Direitos Trabalhistas Garantidos A Todos Os

por direitos fundamentais? “Direitos fundamentais é o conjunto de normas, princípios, prerrogativas, deveres e institutos inerentes a soberania popular, que garantem a convivência pacifica, digna, livre e igualitária, independentemente de credo, raça, origem, cor, condição econômica ou status social. Sem os direitos fundamentais, o homem não vive, não convive, e, em alguns casos, não sobrevive.” “Os direitos fundamentais são conhecidos sob os mais diferentes rótulos, tais como os…

trabalhador são protegidas pela legislação, em especial pelo Sistema de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST). A constituição Federal (CF) aborda a SST em vários dispositivos, sendo o mais explicito deles o artigo 7º, que estabelece como direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: • Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; • Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas; • Seguro contra…

vem se modificando rapidamente. O modismo de antigamente, o que era legal, hoje em dia ja se tornou brega e ultrapassado! Ou seja, a forma dos jovens se expressarem culturalmente de diversas formas vem se modificando, se atualizando. Com o intuito principal de mostrar à sociedade a importância dos seus valores e da sua cultura no processo de transformação da realidade vigente. Desde o século XXI a juventude vem construindo sua historia e seus valores no "presente" mas com o foco no…

Faculdade Anhanguera Uniderp Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas NOME RA Gessika Thayara F. Dauzacker 366441 PONTA PORÃ – MS, de Junho de 2013 Sumário Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------ 3 História do Direito do Trabalho ----------------------------------------------------------------- 5 Produção de Planejamento…

RECURSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS TRABALHISTAS USADOS PARA DESCARACTERIZAR O NÃO INTERESSE EM EFETIVAR AS DECISÕES JUDICIAIS. ÁGUAS CLARAS 2011 FLÁVIO ADRIANO RODRIGUES RECURSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS TRABALHISTAS USADOS PARA DESCARACTERIZAR O NÃO INTERESSE EM EFETIVAR AS DECISÕES JUDICIAIS. . Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera como requisito para a…

inegavelmente é um tema que mais tem despertado interesse e preocupação generalizada, pela própria caracterização do sujeito. A legislação, de modo geral, atualmente, não mais trata as crianças e adolescentes como objeto, mas sim como sujeitos detentores de direitos. INTRODUÇÃO Pesquisas internacionais e nacionais tem focalizado educação infantil a partir da concepção de infância como construção social, destacando as crianças como atores sociais. Ao definir as politicas sociais…

MESSIAS MENDONÇA DIREITOS DO TRABALHADOR: PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO E DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Cruzeiro do Sul 2014 ANTONIO ADRIANO DE SOUZA LEONÍSIO MESSIAS MENDONÇA DIREITOS DO TRABALHADOR: PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO E DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Trabalho sobre Direito Trabalhista: Piso Salarial, Jornada de Trabalho e Descanso Semanal Remunerado apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito do…

as várias opiniões ao se colocar de fato dos dois lados da moeda. Mostra com eficácia a visão do empregado doméstico e a visão de quem é empregador doméstico juntamente com a lógica - política que desmembra e explica o porquê da promulgação destes direitos aos empregados domésticos e como isso deverá favorecê-los e tornar-se aceito pelos empregadores. Palavras-chave: Empregadas domésticas. PEC das domésticas. Serviço doméstico. Trabalho doméstico. Abstract This article aims to…

1. DIREITOS HUMANOS A Revolução Francesa tem como principal lema a “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, partindo deste pensamento, foram criadas ideologias de como um Estado absolutista poderia se tornar um Estado democrático, onde a sociedade poderia ter seus direitos humanos garantidos. A partir desta situação, de insatisfação da grande massa dos grupos sociais em 14 de julho de 1789 ocorreu o primeiro ato revolucionário que foi a queda da Bastilha (na época era a maior prisão do…

Matriz de atividade individual* Módulo: 01 – Solução de conflitos trabalhistas e flexibilização. Atividade individual Título: Redução Salarial Aluno: Leonardo Mesquita Farias Disciplina: Relações Trabalhistas e Sindicais Turma: SPZ Introdução A questão salarial é sempre um assunto para discussões acaloradas dos trabalhadores. Quando o momento de uma empresa coloca diante de todos a possibilidade de uma redução dos salários, aparecem muitas controvérsias. O objetivo…