Os Principais Direitos Trabalhistas Garantidos A Todos Os

CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DIREITO AO TRABALHO: Meios de efetivação no ordenamento jurídico POLLYANA SILVA BRITO DE OLIVEIRA TERESINA 2012 POLLYANA SILVA BRITO DE OLIVEIRA DIREITO AO TRABALHO: Meios de efetivação no ordenamento jurídico Trabalho de Conclusão de Curso do Programa de Pós-graduação em Direito e Processo do…

regulamentar as rela- ções de trabalho (individuais ou coletivas) e unificar as legislações trabalhistas já existentes. Sua criação deve-se também à criação 4 anos antes da Justiça do Trabalho além do período de desenvolvimento economico do Brasil e transição agrária indus- trial. No decorrer de seus oito capitúlos diversos assuntos importantes em relação à trabalho são tratados, dentre os principais cujo quais eu explicarei são : 1- Identificação do empregador/empregado. 2-…

econômica ( Brasil 2005) 2 DESENVOLVIMENTO Nesta Atividade os Acadêmicos deverão responder as questões abaixo relacionadas com base a Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências e seus aspectos gerais. 2.1 QUESTÃO 01 Quais as principais inovações e objetivos visados pela recuperação judicial e extrajudicial de empresa? No que ela deferência e evolui com relação ao regime anterior? A lei 11.101/05 criada para corrigir distorções da lei anterior que os credores…

INTRODUÇÃO Os direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado uma intervenção na ordem social que assegure os critérios de justiça distributiva, assim diferentemente dos direitos a liberdade, se realizam por meio de atuação estatal com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais, por isso tendem a possuir um custo excessivamente alto e…

.................3 As primeiras manifestações operarias.................................................................5 Era Vargas e a Justiça do trabalho......................................................................6 Os principais direitos trabalhistas........................................................................7 Conclusão............................................................................................................9 Bibliografia...........................

E mpregado doméstico tem seu labor regulado pela Lei 5.859/1972, que define como “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”. Os direitos constitucionais assegurados para os empregados domésticos conferidos pela Emenda Constitucional 72/2013 aprovada no dia 26 de março de 2013 que passou a ser conhecida como a PEC das domésticas são: indenização em despedida sem justa causa, seguro-desemprego, FGTS,…

DIREITO DE GREVE RESUMO Este trabalho visa discutir sobre os principais aspectos dos movimentos grevistas, abordando alguns feitios históricos no mundo, como a Revolução Industrial, a qual foi o estopim para grandes movimentos grevistas. Logo depois discutir-se-á sobre estes movimentos no direito pátrio. No Brasil a paralisação dos trabalhadores foi aderida a partir da Magna Carta de 1946, sendo considerado um direito fundamental de ordem pública. A lei 7.783/89 regulamenta o direito…

APRESENTAÇÃO O presente trabalho trata da Previdência Privada Aberta e tem por objetivo caracterizá-la, mostrar sua organização, marco legal, órgãos reguladores e principais tipos de planos. Está estruturado em quatro itens: o primeiro faz um breve resgate histórico sobre a Previdência Social no Brasil até a década de 1970. O segundo item aborda a emersão da Seguridade Social a partir da Constituição Federal de 1988 e aponta seus princípios fundamentais. Discute, também, o processo…

UNIDADE I • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Idade Antiga – Escravismo Idade Média – Servidão Idade Moderna – Revolução Industrial – Proletariado UNIDADE II • DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Organização Internacional do Trabalho Declarações Internacionais Tratados Internacionais UNIDADE III • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Liberdade Sindical Organização Sindical Representação dos Trabalhadores nas Empresas Conflitos Coletivos de Trabalho Negociação Coletiva…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA BRASÍLIA-DF 2009 INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público, como requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Especialista em…