Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Na

Tributação Indireta na Composição do Preço da Cesta Básica: Um Estudo no Município de Bananeiras – PB Resumo: O volume da carga tributária brasileira, alocada aos bens de consumo, demonstra-se altamente elevado, o que acaba onerando mais expressivamente a população de baixa renda. O trabalho objetiva analisar os impactos da carga tributária indireta presente sobre os alimentos da cesta básica aos contribuintes de baixa renda do município de Bananeiras – PB. Fez-se uso da abordagem…

Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil 1 Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil The relationship between the income taxation and the capital structure of large companies in Brazil Marcelo Coletto Pohlmann Professor Adjunto da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Gande do Sul * E-mail: mpohlmann@pucrs.br Sérgio De…

RESUMO O presente trabalho visa analisar temas que emergem do Direito Tributário e Constitucional pátrio, sem a pretensão de esgotá-los. Partindo de seus fundamentos e valores jurídicos, verificando sua evolução histórica, bem como distinguindo seus principais elementos, através da identificação dos princípios e dispositivos legais que os orientam, destacando algumas das contribuições doutrinárias que nos permitam reunir um conjunto suficiente de informações, pretendemos concentrar…

De uma forma geral, a teoria contemporânea das finanças públicas gira em torno da existência das falhas de mercado que tornam necessária a presença do governo, compreendendo o estudo das funções do governo, da Teoria da tributação e do Orçamento Público. 1 As Falhas de Mercado: são fenômenos que impedem que a economia alcance o estado de bem estar social através do livre mercado, sem interferência do governo. São elas: a) Existência dos bens públicos: bens que são consumidos…

Matéria Tributaria, 4. 4. O que é tributos?, 6. 5. Tabela de diferentes alíquotas e opções de tributação para pessoas jurídicas, 9. 6. Lucro real, 10. 7. Lucro Presumido, 10. 8. Simples Nacional (ME e EPP), 10. 9. Evolução histórica dos tributos, 10. 10. Motivo da Existência dos Tributos, 12. 11. Principais aspectos e características da tributação nas pessoas jurídicas, 12. 12. Quadro das principais obrigações, empresas optantes pelo Simples Nacional, 14. 13. Apuração simples…

USO DE TRATADOS SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: TREATY SHOPPING Rhauá Hulek Linário Leal* RESUMO: Apresenta a intensificação das relações internacionais como causa do planejamento tributário internacional e seu respectivo conceito. Constata que as diferenças existentes entre os sistemas tributários engendram a dupla tributação internacional. Menciona as formas nacionais e internacionais de evitar a dupla tributação internacional, com ênfase para os…

iníquas da história contemporânea, por outro, há avanço na consciência e na defesa dos direitos que efetivam a dignidade da pessoa humana". [15] Urge fazermos de pauta obrigatória no estudo do direito tributário contemporâneo, a questão ética na tributação. É a partir precisamente dos novos desafios postos ao homem contemporâneo que devemos repor a pergunta dos fins últimos que dão sentido à nossa existência e à nossa ação enquanto tal, tanto em nossa dimensão individual (microética)…

Indústria e Comércio de Embalagens. Seus dirigentes possuem algumas dúvidas administrativas e a maior é sobre a melhor forma de tributação para a sua empresa. Eles entendem que planejar antecipadamente o que será cobrado de tributos é uma questão estratégica para uma boa administração da carga tributária com reflexos nas finanças empresariais, pois se a forma de tributação não for cuidadosamente analisada, sujeita a empresa a pagar tributos a mais do que efetivamente poderia estar…

satisfatoriamente durante períodos relativamente longos. Mas, análogo nesse aspecto a uma máquina, o sistema tributário sofre desgaste ao longo do tempo, tendo sua capacidade de adaptação reduzida. Além disso, alterações profundas no ambiente econômico podem exigir ajustes que transcendem a capacidade de adaptação da estrutura tributária básica, requerendo sua modificação. Por isso, vez por outra, a tributação precisa sofrer importantes alterações concentradas em um curto…

SOUSA O USO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS ESCRITÓRIOS INDIVIDUAIS DE CONTABILIDADE DO CENTRO DE TERESINA COM FOCO NA ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO REAL OU PRESUMIDO. TERESINA 2013 JAIRO LOPES DE SOUSA O USO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS ESCRITÓRIOS INDIVIDUAIS DE CONTABILIDADE DO CENTRO DE TERESINA COM FOCO NA ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO REAL OU PRESUMIDO. Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí - UESPI como trabalho final da disciplina TCC…