Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Na

P.e.: No caso abaixo, um possível título seria: AS CARACTERÍSTICAS CONSTITUTIVAS E A TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS OFFSHORE NO BRASIL 1 TEMA: Contabilidade Tributária. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: A forma de tributação das empresas offshore. 3 PROBLEMA: Que relação existe entre as formas de tributação das empresas offshore no Brasil e suas características constitutivas? ESTRUTURA DO ARTIGO LO U T TÍ AS CARACTERÍSTICAS CONSTITUTIVAS E A TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS OFFSHORE NO BRASIL Cantel Autores e

atividade financeira, faz acontecer três funções básicas, ou seja: função alocativa, função distributiva e/ou função estabilizadora. Alguns autores acrescentam a função reguladora que é uma extensão da função estabilizadora. Essas funções têm por característica comum, o poder regulatório do Estado, ou seja, fazer com que as desigualdades regionais dentro do país sejam minimizadas, assegurar uma justa distribuição de renda que garanta, no mínimo, que todos tenham acesso a bens…

das suas necessidades primárias, como a saúde, a educação, a segurança, a defesa ou a justiça, entre outras. Para satisfazer todo esse leque de exigências e solicitações, o Estado tem de procurar receitas, sendo que os impostos constituem a sua principal base de financiamento. É através dos impostos que o Estado arrecada receita e, ao mesmo tempo, consegue fazer uma redistribuição da riqueza gerada pelo próprio País. Constitui isto a essência de um Estado social, daí que acabe por surgir…

motivo de sua existência e Principais aspectos e características............................................................................................................ 07 ETAPA 3 Principais obrigações das Empresas optantes pelo Simples Nacional....................................................................................................................... 09 Tributos a serem recolhidos nos anos de 2011 e 2012 pelo Simples Nacional............11 Comparação: tributação sobre o…

mundo podem representar uma grande oportunidade de crescimento ou até mesmo a sobrevivência da própria empresa. Mary Cronin pensa que "gerenciada de forma estratégica, a Internet oferece mais que apenas um elo global com o futuro. Pode tornar-se o principal fator para a liderança na era da interconectividade". A respeito da globalização, José Eduardo FARIA sustenta que este é um termo que está longe de ser novo, sendo fenômeno já presente nos antigos impérios, provocando surtos de…

TRIBUTAÇÃO DA MINERAÇÃO NO BRASIL RESUMO Este trabalho cuida do sistema de tributação pertinente ao setor minerário brasileiro. O tributo é uma das formas de transferência de uma parte da riqueza dos administrados para o Poder Público. Trata-se de fonte de recurso para que o Estado possa desempenhar atividades que são essenciais ao seu desenvolvimento. Sua incidência na mineração passou por significantes mudanças no Brasil e no mundo. No Brasil, a necessidade de se atrair as grandes

CAMBIÁRIO 3 Definição do direito Cambiário 3 Objeto atual do direito cambiário: 4 A ordenação geral cambiária de 1848: 4 As fontes do direito cambiário brasileiro 5 Títulos de Crédito - Aspectos legais 5 Características dos títulos de crédito 6 Endosso (trata este assunto do art. 910/920) 6 Principais tipos de títulos de crédito 6 Entendimento: 9 Análise da empresa 9 ETAPA 4 – INTRODUÇÃO 10 Desenvolvimento 11 Capacidade contributiva x capacidade econômica 11…

quais são as características inerentes das cooperativas, os requisitos mínimos para a sua formação e as suas atribuições. Após uma análise mais profunda, foi possível notar que o referido assunto apresenta algumas divergências entre os doutrinadores, por isso, além das doutrinas foi necessário realizar pesquisas na jurisprudência dos tribunais. Urge lembrar que, o tema “cooperativas”, apresenta uma gama enorme de assuntos, porém, nesse trabalho serão analisados apenas os aspectos…

Índice Introdução Algumas características do IRC Incidência Subjectiva e objectiva Taxas Conclusão Bibliografia Introdução O estado presta um conjunto de serviços á sociedade como a saúde e a segurança, realiza também um conjunto de investimentos, como é o caso de escolas ou hospitais, tendo em vista o estímulo da atividade económica. Para cumprir os seus objectivos, o Estado realiza um conjunto de

PARECER JURÍDICO INTERESSADO (A): ASSUNTO: Prós e contras acerca da constituição de Holdings EMENTA: CONSTITUIÇÃO DE HOLDING, TIPOS SOCIETÁRIOS, MODALIDADES, BENÉFICES, TRIBUTAÇÃO. RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos aspectos positivos e negativos relativos à constituição de um tipo societário denominado “holding”. Etimologicamente a terminologia “holding” é uma expressão que significa manter, controlar, guardar, segurar. Prevista na Lei 6.404/1976,