Os Estudos Sobre Criminalidade A Culpa

ofensivo de acordo com o Código Penal Brasileiro. No primeiro momento demonstra a dinâmica da política de prevenção à criminalidade e a criação da medida alternativa a partir das regras de Tóquio que traduzem um modelo de direito alternativo ou direito penal mínimo. Em seguida, relata a efetivação da Política de Prevenção à criminalidade junto ao Centro de Prevenção a Criminalidade (CPC) de Uberlândia. Assim, busca entender como os coordenadores dos Ginásios Poliesportivos percebem…

2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA Para melhor conhecer o sistema punitivo moderno é fundamental apresentar um estudo da evolução histórico-penal, o que ocorre através das escolas penais. Cada corrente do pensamento filosófico-jurídico penal possuíam caráter divergente, cada qual abordando, de modo próprio, crime, objetivos e fundamentos do sistema penal. Conforme Bitencourt (2011, p. 46), “no século XIX surgiram inúmeras correntes de pensamento estruturadas de forma sistêmica, segundo…

MULHER E O CRIME: NOVAS CONCEPÇÕES 3.1 O CRIME FEMININO MOTIVADO PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 3.2 ESTUDOS SOCIOLÓGICOS E CORRENTES FEMINISTAS 3.3 A CRIMINOLOGIA NO UNIVERSO FEMININO SOB ENFOQUE DA TEORIA FEMINISTA 4 UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL 4.1 NOVOS ENFOQUES 4.2 INDICAÇÕES DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 5 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS RESUMO O objetivo do estudo é analisar o sistema de justiça criminal e as desigualdades existentes geradas pela…

5.2. Alternativas à responsabilidade penal: responsabilidade a administrativa 2.2.5.3. Alternativas à responsabilidade penal: responsabilidade civil - 3. Conclusão - 4. Referências 1. Introdução O presente artigo é a síntese de um extenso estudo sobre a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas, desenvolvido no âmbito do projeto Pensando o Direito. Diante da impossibilidade de reproduzir neste espaço limitado a íntegra dos resultados dessa pesquisa, nosso objetivo neste texto…

nasce a grande problemática do problema, uma vez que a prisão não lhes é útil, pois não os recupera, tampouco lhes serve como punição e a medida de segurança lhes é inócua, pois a psicopatia é incurável. Assim, esta pesquisa busca desenvolver um estudo acerca do caso, expondo as dificuldades hodiernas da dificuldade, bem como aponta algumas sugestões para sua atenuação, uma vez que a sociedade é a mais prejudicada pelo comportamento dos psicopatas, ficando como alvo fácil para suas…

maiores dificuldades da prisão e projetos futuros. Os dados foram organizados a partir da análise de conteúdo, e revelaram que as práticas e vivências prisionais compartilhadas são fundamentais para a construção e transformação das representações sobre o universo prisional. Revelou-se o uso de estratégias que permitem suportar o estar na prisão, assim como características de gênero e crença na recuperação. Palavras-chave: Mulher, Prisão, Representações sociais. ----------------------------

sanções são mitigadas, e é praticamente abolida a pena de morte, substituída pelo exílio e pela deportação (interdictioacquae et igni). Contribuiu o Direito Romano decisivamente para a evolução do Direito Penal com a criação de princípios penais sobre o erro, culpa (leve e lata), dolo (bonus e malus), imputabilidade, coação irresistível, agravantes, atenuantes, legítima defesa etc. 3.3. Direito Penal Germânico O Direito Penal germânico primitivo não era composto de leis escritas,…

objetivo explicativo e técnica bibliográfica, o estudo em comento que se propõe a demonstrar causas da ineficiência da Política Nacional de Drogas, buscará definir e contextualizar a política nacional antidrogas e o garantismo penal, bem como levantar e mencionar algumas causas de sua ineficiência, tendo por parâmetro o modelo penal garantista e a política criminal preconizados pela doutrina moderna, em especial no que se refere à legislação sobre drogas. Além do mais, trazer…

afins. Estatística criminal. Investigação criminológica. Delinqüência infanto-juvenil. Criminalidade feminina. Sistemática penal. Estudo da conduta criminosa. Vitimologia. Fatores criminológicos e soluções. Constituição e sistemática penal. Realidade prisional brasileira. OBJETIVOS: 1. Estudar o indivíduo criminoso, a natureza da sua personalidade e os fatores criminógenas. 2. Analisar a criminalidade e sua nocividade social. 3. Conhecer e propor meios capazes de prevenir a incidência e

para o problema será necessário adotar como objetivos do presente estudo: a) Definir criança e adolescente infrator; b) Investigar quais são as medidas efetivas do Estado através de políticas sociais e educação que visam afastar as crianças e adolescentes da criminalidade; c) Verificar a efetividade de penas mais severas em relação à reeducação e reinserção social dos condenados; d) Comparar a posição da doutrina e da jurisprudência sobre a redução da maioridade penal; e) Verificar se o…