Os Estudos Sobre Criminalidade A Culpa

culpabilidade, esta funcionando em lugar diverso do que a construção do crime. Em suma, são apontamentos sobre a teoria do crime que, segundo nosso entender é um fato típico e ilícito. 2. INTRODUÇÃO (POSICIONAMENTO DO DIREITO PENAL FRENTE A ATUAL VERTICALIZAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA) Um direito penal justo e democrático não deve ser visto apenas sob o enfoque de mero meio que permita a ação do Estado sobre o cidadão (ação aqui encarada como punição), atingindo os mais valiosos bens…

conservou, A culpa é da sociedade que o transformou A narrativa apresentada mostra o malandro Chico Brito, individuo que vive na criminalidade e é preso a toda hora. Os autores, porém, não atribuem sua condição a uma falha de caráter. Chico era, em princípio “tão bom” como qualquer outra pessoa, mas o “sistema” não lhe deixara outra oportunidade de sobrevivência que não a marginalidade. Considerando a proposta da música e a leitura dos textos sugeridos, faça uma breve análise sobre…

egocentrismo, uma inabilidade de estabelecer compromissos duradouros e um alto grau de impulsividade. Por baixo de um verniz superficial de sociabilidade e charme os sociopatas se caracterizam por uma deficiência nas emoções sociais (amor, vergonha, culpa, empatia e remorso). Por outro lado, eles não tem dificuldades intelectuais e freqüentemente são capazes de enganar e manipular os outros através de elaborados esquemas, ou pelo cometimento de crimes que dependem da confiança e…

OBS: Este material é um apoio. Sugere-se a leitura em conjunto com alguma das bibliografias indicadas. Ex: Tratado de Direito Penal (1) do Cezar Roberto Bitencourt, capítulos I, II, III. CONCEITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL O Direito Penal é um meio de controle social formalizado, munido de um conjunto de normas jurídicas que têm por objetivo determinar infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes (sancionatório), visando à proteção de determinados bens jurídicos

Artigo Publicado no Livro: Sociabilidade e Violência: Criminalidade o cotidiano de vida dos moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador-BA. EDUFBA/Ministério da Justiça – Programa Redução de Danos Sociais. (p. 124-139). Livro Coordenado por Gey Espinheira 1 Violência, crime e jovens empobrecidos Antonio Mateus de Carvalho Soares* Nas primeiras acepções sobre violência e crime é importante evidenciar que existe uma linha tênue entre crime e violência, todo crime é uma…

causas e os fatores da criminalidade. Já no passo seguinte, buscar-se-á abordar a teoria do labbelling approach mostrando seus pressupostos, característica e de que forma a mesma surgiu no âmbito da nova criminologia. Na seqüência, abordar-se-á acerca do processo de etiquetamento da conduta e a participação de alguns mecanismos que atuam ativamente para a concretização deste rótulo destinado a alguns grupos e indivíduos. Por fim, neste primeiro capítulo tratar-se-á sobre o…

uma postura crítica direcionada para um direito penal moderno. A pretensão de avanço das idéias penais esbarra num reflexo, ainda patente, de um longo período autoritário, onde a intervenção do Estado não tinha limites, justificada pelo aumento da criminalidade e paralela repressão punitiva, com penas exacerbadas e argumentos de caráter moral, já afastados do direito penal moderno. 2 1 A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, artigo 1º, III,…

canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar | editar código-fonte] Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor…

sociedade nos últimos tempos. De fato, o tema parece estar na ordem do dia: diariamente é possível ter acesso, tanto através de jornais quanto pela TV e outras mídias, de notícias acerca do fenômeno da violência. Discussões sobre métodos para conter a violência, bem como sobre quais seriam os seus vetores principais tornaram-se uma constante não apenas na vida do cidadão comum, mas também dentro das mais diversas instituições comprometidas com o bemestar público e social. Também na…

críticas a seus pressupostos e resultados. Explora-se a hipótese de que a recepção favorável desse programa no Brasil tem menos a ver com sua suposta eficiência na redução da criminalidade do que com sua eficácia simbólica no reforço de estereótipos correntes na sociedade brasileira. Palavras-chave: "tolerância zero"; criminalidade; segurança pública; exclusão social. SUMMARY Implemented by the New York City Police Department, the Zero Tolerance Program has become an international…