Os Elementos Normativos Do Tipo São Aqueles Que Oab Mg Ago 2004

Superior, Brasil. I. Título. CDU 087.7(81) Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Sumário Apresentação Linguagem Redação Oficial e Atos Normativos Glossário Jurídico 9 11 91 181 Bibliografia 217 Apêndice A Fluxo de Criação ou Alteração de Atos Normativos no STJ 225 Apêndice B Processo Administrativo 226 Apêndice C Guia para Pesquisa Eletrônica no Volp e em Dicionários 231 Apêndice D Grafia de Alguns…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA MARTA MOURÃO KANASHIRO Biometria no Brasil e o Registro de Identidade Civil: novos rumos para identificação SÃO PAULO 2011 MARTA MOURÃO KANASHIRO Biometria no Brasil: novos rumos para identidade e identificação Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor(a) em Sociologia …

conhecimentos já apresentados por outros autores de forma a se compor o material em questão. A abordagem passou pela caracterização e contextualização da internet e dos crimes virtuais, a tutela destes crimes, o relacionamento e a explanação de diversos tipos de crimes virtuais, e a necessidade de regramento próprio para os mesmos. Esperou-se, com o resultado, o melhor entendimento e o embasamento para estudos e iniciativas que digam respeito a esta modalidade recente de atos criminosos,…

Fundação Perseu Abramo Rua Francisco Cruz, 234 – 04117-091 São Paulo - SP Telefone: (11) 5571-4299 – Fax: (11) 5573-3338 Visite a página eletrônica da Fundação Perseu Abramo: www.fpabramo.org.br Visite a loja virtual da Editora Fundação Perseu Abramo: www.efpa.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) A963e Avritzer, Leonardo. Experiência democrática, sistema político e participação popular / Leonardo Avritzer. – São Paulo : Editora Fundação Perseu …

da lei. Além disso, seria prejudicial aos empregados e estaria longe de realizar justiça uma orientação que supervalorizasse as conciliações e chegasse a estas mediante coação direta ou indireta, forçando o reclamante a desistir de direitos que são legítimos e pelos quais ele deveria lutar (DALLARI, 2008, p. 127). RESUMO Este trabalho tem como escopo fazer uma reflexão acerca dos acordos individuais homologados pela Justiça do Trabalho, com o objetivo principal de verificar…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24 edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014; 28. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Composição:…

INTRODUÇÃO Todos os aspectos da vida do homem, tais como caráter, senso de responsabilidade, bons e maus hábitos, habilidade para enfrentar as dificuldades e o grau de religiosidade, em muito são determinados pela educação desde a infância. As fundações recebidas na infância sustentarão o homem nos momentos difíceis da vida, muito diferentemente das pessoas que não puderam receber tais ensinamentos, em descobrir a verdade e conhecer a revelação divina – a Boa Nova – que acabam se tornando almas

pretensão. A relação jurídica vincula, a partir da ocorrência de certo fato, duas ou mais pessoas, criando direitos para uma delas e deveres para outra. O direito subjetivo é exatamente o poder conferido a uma das pessoas de exigir que a outra cumpra aqueles deveres determinados nas normas. Assim, violada a norma, nasce para o sujeito a pretensão, ou seja, o direito de exigir a prestação objeto da obrigação ou do dever veiculado nessa norma jurídica. Todavia, negada a…

interpretação e integração da legislação tributária; identificar a obrigação tributária, distinguindo suas espécies e elementos; identificar os casos de responsabilidade tributária. Carga horária: 04 créditos. Métodos Didáticos: aulas expositivas; estudos de caso concreto; estudo dirigido; trabalho em grupo. Bibliografia básica: AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Atualizado por…