Os Elementos Normativos Do Tipo São Aqueles Que Oab Mg Ago 2004

intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) "toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade". Objetivo do Módulo: Ao final deste módulo o aluno deve ser capaz de: - Conhecer o crime de calúnia e todas as suas…

de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), inicialmente como juiz convocado – em 1994 e em 2001. Em 2003 foi promovido a de Desembargador Federal do Trabalho e, no biênio 2004/2006, exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região. Foi diretor da EMAT XX – Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Região de 2007 até sua posse no cargo de Ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009. É professor assistente da…

SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN: 978-85-352-7008-2 ISBN: 978-85-352-7009-9 (versão eletrônica) Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto,…

Função emotiva (ou expressiva) 8.1.3.3. Função conativa (ou apelativa) 8.1.3.4. Função metalinguística 8.1.3.5. Função fática 8.1.3.6. Função poética 8.2. TIPOLOGIA TEXTUAL 8.2.1. Descrição 8.2.2. Narração 8.2.2.1. Foco narrativo 8.2.2.2. Tipos de discurso 8.2.3. Dissertação 8.3. Compreensão e Interpretação 8.3.1. Interpretação subjetiva 8.3.2. Interpretação objetiva 8.3.2.1. Vocabulário 8.3.2.1.1. Palavras -chave 8.3.2.1.2. Ideias -chave 8.3.2.2. Gramática 8.3.2.3.…

senão o de agregar conceitos, noções e problematizações típicas do direito ambiental e que estão, em certo grau, intrinsecamente inseridas na moderna noção de direito da economia e da empresa. Sendo assim, os principais objetivos do presente módulo são: • Entender os conceitos formadores do direito ambiental, sua recente consolidação, autonomia em relação às demais disciplinas clássicas do direito e interdisciplinaridade. • Diferenciar as concepções antropocêntrica e ecocêntrica; os…

formas de ocupação das áreas públicas que guardam relação àreforma agrária, os casos em que estas podem ser regularizadas e os instrumentos que conferem a titulação ou salvaguarda jurídica às referidas ocupações. Observam-se, no terceiro capítulo, os tipos de irregularidades e fraudes perpetradasno uso privativo e nas alienações de terras públicas e demonstram-se alguns casos concretos da sua ocorrência. No capítulo quarto, ressaltam-se os meios e fundamentos jurídico-administrativos…

senão o de agregar conceitos, noções e problematizações típicas do direito ambiental e que estão, em certo grau, intrinsecamente inseridas na moderna noção de direito da economia e da empresa. Sendo assim, os principais objetivos do presente módulo são: • Entender os conceitos formadores do direito ambiental, sua recente consolidação, autonomia em relação às demais disciplinas clássicas do direito e interdisciplinaridade. • Diferenciar as concepções antropocêntrica e ecocêntrica;…

Brasil. Florestas como base de desenvolvimento econômico. Principais políticas florestais a nível regional e nacional. - Bibliografia Básica VIANA, G.; SILVA, M.; DINIZ, N. (org.). O desafio da sustentabilidade – um debate socioambiental no Brasil. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2001. 363 p. SILVA, D. D. da; PRUSKI, F. F. Gestão de recursos hídricos – aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais. Brasília, D. F.: Secretaria dos Recursos Hídricos; Viçosa, M. G.…

os setores envolvidos. Essas novas tecnologias, cujo domínio geralmente se restringe a círculos bastante restritos da comunidade cientifica, não podem prescindir da construção de legitimidade social que justifique sua implementação, e quanto maiores são os impactos negativos e as resistências, maior é a necessidade de investir na propaganda do modelo. Nas últimas décadas, o desenvolvimento e a utilização dos organismos geneticamente modificados, ou simplesmente transgênicos, em larga…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro,…