Os Eleitos

demográfica e vasta extensão territorial ,por isso ela é feita através de representantes eleitos pelo povo através do voto,isto é a democracia indireta ou sistema representativo de governo.As raízes da democracia representativa são liberais,já que após a Revolução Francesa a forma de governo absolutista deu lugar a uma forma de governo que possibilitou delegar o poder proveniente do povo através de representantes eleitos. O sistema representativo é aquele que consiste na delegação…

Democracia A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Democracia é uma forma de governo em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política. No Brasil

normas de agir, denominadas de direitos políticos.A Constituição traz um conjunto de normas que regula a atuação da soberania popular (arts. 14 a 16), desdobramento do princípio de que “o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único).A expressão ‘direitos políticos’ estabelece normas para os problemas eleitorais. Elas são a disciplina dos meios necessários ao exercício da soberania popular.A Constituição do Império (art.…

conjunto de regras que define como, em uma determinada eleição, os eleitores podem fazer suas escolhas e como os votos são somados para serem transformados em mandatos (cadeiras no legislativo ou chefia do executivo). Os governantes brasileiros são eleitos pelo sistema proporcional e por variantes da representação majoritária (Nicolau, 2004: 293). Sistema Majoritário: O sistema majoritário tem o propósito de assegurar apenas a representação do(s) candidato(s) mais votado(s) em uma…

disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos, considerando que: a) Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados; b) Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados; c) O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos,…

representa pouco mais de 0,1% dos votos válidos para deputado federal em São Paulo naquelas eleições. É quase desnecessário afirmar-se que tal montante de votos não daria, nem de longe, para eleger um deputado apenas. Ressalte-se que, dentre estes cinco eleitos, o que recebeu a menor votação, o hoje deputado federal de São Paulo pelo Partido Progressista (PP) Vanderlei Assis, totalizou modestos 275 votos. Para fins de comparação, podemos destacar que o primeiro suplente de deputado…

atividades sindicais, visando poder desempenhar suas atribuições. A Convenção n.° 135 menciona duas modalidades de representação: 1. Delegados ou representantes sindicais, "nomeados ou eleitos pelos sindicatos ou por seus associados" para representar a categoria na empresa; 2. Representantes de pessoal, eleitos livremente pelos trabalhadores da empresa, de conformidade com as disposições da legislação nacional ou dos contratos coletivos, cujas funções não se estendem a atividades…

ampla e ambígua, que designava, de fato, gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como pela participação na burocracia civil e militar da época. A expressão "homens bons", posteriormente, passou a designar os vereadores eleitos das Casas de Câmara dos municípios, até cair em desuso. As Câmaras acumulavam, então, funções executivas e legislativas. Nos primeiros momentos, em terras brasileiras, a eleição para os cargos das repúblicas das vilas e cidades era…

do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR 5;  Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados;  Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em VOTO secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados;  O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão…

1 - O que é CIPA? Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: comissão constituída por representantes as quais são indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, de forma paritária, em cada estabelecimento da empresa, que tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. 2 – A empresa que contribuir CIPA deverá observar quais itens?