Democracia

Democracia
A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Democracia é uma forma de governo em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política. No Brasil, está implementada a democracia indireta. Na qual a escolha dos representantes é feita de forma direta, todavia, o governo é indireto, pois o povo não governa, apenas é representado.
O primeiro governo do presidente Getúlio Vargas (1930-1934) é considerado como o início da democracia no país, com a derrubada da chamada República Velha, onde o presidente vigente era Washington Luís. Entretanto, a democracia duraria pouco devido ao golpe militar de 1964, o governo é destruído e o poder é tomado pelos militares. Em 1983-1984 ocorreu um movimento civil chamado “Diretas Já”, que reivindicava eleições presidencialistas diretas no Brasil. As eleições diretas se tornariam possíveis com a votação da Emenda Constitucional de Dante de Oliveira pelo congresso, entretanto ela foi rejeitada. Todavia, esse movimento foi de grande importância para a redemocratização do país, uma vez que seus líderes passaram a formar a elite política brasileira, o que gerou a volta do poder civil em 1985 na aprovação de uma nova Constituição Federal que foi aprovada em 1988 e em 1989 foi realizada eleições diretas para Presidente da República.
Estado de Direito
Estado de Direito é um governo democrático que busca a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e garante a inviolabilidade do direito á vida, igualdade, segurança, liberdade e propriedade. As principais características desse governo são: soberania popular, cidadania, justiça e igualdade. Este Estado também busca