Os Direitos Econômicos E Sociais A Constituição De We

Simmel “As grandes cidades e a vida do espírito”, escrito em 1903, trazendo seus pontos principais para pensar a experiência de liberdade no espaço urbano nos dias atuais. Desde sua publicação, esse texto se tornou uma referência na área das Ciências Sociais para o estudo da Modernidade, do individualismo e da subjetivação no cotidiano das metrópoles. Entendendo que esses assuntos constituem a base para a discussão de temas como a liberdade, a independência e a autonomia, articulamos os…

A institucionalidade da assistência social na proteção social brasileira The institutionality of the social assistance in the brazilian social protection Fabricio Fontes de Andrade Resumo: Este artigo busca sistematizar a configuração da assistência social enquanto política pública no que toca o sistema brasileiro de proteção social. Para tanto, analisa-se a dinâmica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, seus avanços e retrocessos, apontando a institucionalidade do…

FACULDADE DE DIREITO A MENTIRA DA CONSTITUIÇÃO LEONARDO EMRICH SÁ R. DA COSTA Orientador: Prof. Ms. CLÁUDIO DE CASTRO BRAZ Monografia apresentada à Faculdade de Direito da FESURV – Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO VERDE-GOIÁS 2011 FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A MENTIRA DA CONSTITUIÇÃO

PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO PIS E A COFINS O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO PIS E DA COFINS SÃO PAULO 2007 O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO PIS E DA COFINS Banca examinadora:

A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA Ágata Bruning de Sousa Schlender Martha Santos Amorim1 Resumo O presente trabalho analisa os principais aspectos jurídicos que marcam a questão relacionada às tentativas de legalização do aborto e os direitos fundamentais assegurados pela Constituição, em especial o direito à vida. O objetivo é analisar se o nascituro é titular de direitos ou se cabe à gestante decidir arbitrariamente sobre a continuidade, ou não,…

second, this was specifically the equality in procurement and ways to ensure their care; Finally, in part three we sought to understand how corruption works in public management and the consequences it brings to contaminate public agents and third parties who deal with pubic administration. The understanding that any consideration of this issue will be widespread acceptance, we sought to clearly define the process that involves public bidding, without exhausting, logically, the…

estado do Pará, ao conceder a licencia prévia para o início das obras do empreendimento em Fevereiro de 2010, o IBAMA encontrou 40 (quarenta) e a FUNAI 26 (vinte seis) problemas ambientais. Conhecer a existencia da ampla diversidade ambiental, social, ecológica, econômica e étnica por trás do projeto “Belo Monte”, é primordial para que venhamos abranger a formatação desse novo cenário que se escreve, assim como, a importância nacional e repercussão internacional que a hidrelétrica…

O papel do Poder Judiciário frente aos direitos fundamentais: perspectivas sobre a concretização da Constituição e a implementação de políticas públicas no Estado Democrático de Direito Joseane Mariéle Schuck Pinto RESUMO A realidade constitucional pátria vem arraigada cada vez mais de uma cultura, a qual necessita aplicabilidade e uma efetividade por parte das normas constitucionais, a nação deve recorrer de meios junto ao Poder Judiciário para que…

III Congresso Internacional de Direito Direito Constitucional Econômico APLICABILIDADE SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA DA HERMENÊUTICA NA RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DA CADERNETA DE POUPANÇA. Eduardo Luis Sampaio Valle155, Leonardo Locks Stein156 Apresentado no III Congresso Internacional de Direito Direito Constitucional Econômico RESUMO: O presente estudo além de demonstrar o panorama atual da aplicabilidade dos atuais dispositivos previstos em lei para tornar efetiva a…

Contabilidade DA CONSTITUIÇÃO AO DISTRATO: DA REALIZAÇÃO DE UM SONHO AO FIM DE UM PESADELO A IMPORTÂNCIA DO TÉCNICO DE CONTABILIDADE NO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO E ENCERRAMENTO DE UMA EMPRESA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GRUPO DO 3º TÉCNICO CONTABILIDADE NOTURNO - 2011 Sorocaba – SP JUN/ 2011. DA CONSTITUIÇÃO AO DISTRATO: DA REALIZAÇÃO DE UM SONHO AO FIM DE UM PESADELO A IMPORTÂNCIA DO TÉCNICO DE CONTABILIDADE NO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO E…