Orçamento Geral Do Estado Angolano

Discurso do Presidente da República sobre Estado da Nação Luanda, 15 de Outubro de 2013 SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, SENHORES DEPUTADOS, ILUSTRES CONVIDADOS, CAROS COMPATRIOTAS, Estou aqui para falar-vos sobre o Estado da Nação, como determina a Constituição, e vou começar usando uma frase que todos dizem. A situação do país é estável e a paz está a consolidar-se. Os angolanos estão a trabalhar seriamente para recuperar o tempo perdido durante a guerra

conhecimento de como vai o Sistema Fiscal Angolano, focando propriamente naquilo que é mais importante como Direito nacional, desde impostos e outros. Neste ainda veremos aspectos relacionados a etimologia, importâncias, características, evolução, objectivos etc. O trabalho actual tem o intuito de apresentar breves historiais sobre o sistema Fiscal Angolano visto que O sistema fiscal constitui um dos meios de assegurar o desenvolvimento do aparelho de Estado, parte fundamental do…

Introdução…………………………………………………………………………….…..Pag.04 II – Sistema Fiscal……………………………………………………………………..……..Pag.05 II.1 – A constituição angolana e os princípios jurídico -fiscais……………………………...Pag.05 II.2 – Sistema Fiscal Angolano…………………………………………………………..…..Pag.06 II.3 – O Sistema Fiscal angolano: Breve caracterização……………….………..…………..Pag.06 II.3.1 – Imposto sobre o Rendimento do Trabalho ………………………………...………..Pag.06 II.3.2 – Imposto Industrial ………….……………………………………….…..…………..Pag.07 II.3.2.1…

testar sua competência no mercado. Houve, nos últimos anos, a abertura ao capital/investimento multinacional, inserindo a economia brasileira no ambiente da globalização e nos processos de reengenharia e de terceirização. Os empresários brasileiros, em geral, enfrentaram muitas dificuldades. Alguns ainda enfrentam. Contudo, a maioria das empresas, hoje já adaptadas, vive seus dias de maior lucratividade, ou seja, os empresários que apostaram numa melhor qualidade de seus produtos e…

A Nova Realidade da Presença Chinesa em Angola e suas Implicações para Portugal: O Sector da Construção Civil e Obras Públicas como Estudo de Caso* Rui P. Pereira Chefe de Divisão da Direcção‑Geral das Actividades Económicas do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Resumo Abstract The New Reality of Chinese Presence in Angola and its Implications to Portugal: The Construction Sector as a Case Study O reforço da presença económica chinesa em África…

se encontrava por razões sobejamente conhecidas. Uma vez que “a paz veio para ficar”, como vulgarmente se diz entre os angolanos, estão criadas as condições de estabilidade para que as autoridades governamentais, o sector privado e a sociedade civil de modo geral comecem a desenvolver o país rumo ao progresso económico e social tão almejado para o bem-estar de todos os angolanos e angolanas. A comemoração da independência em paz, facto que tem acontecido desde 2002, temse reflectido…

______________________________________________________________________________________________________ Rua Amílcar Cabral, LUANDA – ANGOLA Tlm.: +244 931 169 381/380 geral@sme.ao www.sme.ao _____________________________________________________________________________ Considerando que a formação de quadros angolanos constitui uma das tarefas que se inscrevem no quadro das prioridades do Governo e dada a necessidade de dotar a República de Angola de quadros nacionais capazes…

INDÍCE INTRODUÇÃO………………………………………………………... 3 1 ESPÉCIES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA……………………….. 4 2 ADMINISTRAÇÃO DIRECTA DO ESTADO………………………... 5 2.1 – Natureza……………………………………………………….. 5 2.2 – Conceito……………………………………………………….. 5 3 CARACTERES ESPECÍFICOS DO ESTADO E SUA ADMINISTRAÇÃO DIRECTA………………………………………... 6 3.1 – Unicidade……………………………………………………… 6 3.2 – Carácter Originário………………………………………….. 6 3.3 – Territorialidade………………………………………………… 6 3.4 – Multiplicidade

contrapartida do estado com relação ao cidadão ao passo que o imposto é uma obrigação sem qualquer contrapartida Taxa - pagamentos em dinheiro feitos pelo cidadão a entidades públicas para a utilização dos meios ou serviços do estado. Impostos – é uma prestação pecuniária coactiva 2) -Sobre o orçamento geral do estado diga: b)Define OGE e diga quais os seus elementos e em que artigo esta salvaguardado na nossa lei-quadro do O.G.E nº9/97 de 17 de Setembro. R: O Orçamento…

proposta Orçamento Viabilidade Dominio do problema Qual o objectivo de estudo ICD é uma empresa de directo Angolano e actual no mercado angolano. SiGLA: Instalação tecnicas de telecomunicaçao e domotica. Foi fundada a 10 de Março de 2005 é filiada ao grupo Soclima. Esta localizada na Rua Diolanda Rodrigues s/nº Actividades: Instlação de telecomunicação(sistema de sigurança , Domotica control de acesso), Hidraulica, electridade(electromecanica) Direcção Geral:…