Ucan
R: Finança públicas pode ser definida como a arte e a ciência da gestão de activos financeiros. O campo de estudo dos mercados financeiros e do funcionamento dos sistemas financeiros, tanto dentro de uma nação quanto no mercado internacional, também é conhecido como finanças.
a)Distinga com propriedade espelhando os elementos fundamentais na diferença entre finanças públicas e privadas.
R: existem três diferenças fundamentais.
1- o Imposto, como fonte principal na arrecadação de receitas para o finanças publicas
2-o facto de nas fincas publicas as despesas condicionam as receitas.
3-os fins das actividades económicas para finanças publicas, satisfazer os cidadãos, e privadas a obtenção de lucros.
b)Distinga taxa de impostos.
R: As taxas diferem dos impostos por haver um contra prestação, contrapartida do estado com relação ao cidadão ao passo que o imposto é uma obrigação sem qualquer contrapartida
Taxa - pagamentos em dinheiro feitos pelo cidadão a entidades públicas para a utilização dos meios ou serviços do estado.
Impostos – é uma prestação pecuniária coactiva
2) -Sobre o orçamento geral do estado diga:
b)Define OGE e diga quais os seus elementos e em que artigo esta salvaguardado na nossa lei-quadro do O.G.E nº9/97 de 17 de Setembro.
R: O Orçamento Geral do Estado é o instrumento programático aprovado por lei específica, de que se serve a administração do Estado para gerir os recursos
Públicos, de acordo com os princípios de unidade, universalidade anualidade. Os elementos são previsão, limitação do tempo e autorização
Na nossa lei-quadro esta salvaguardado nos artigos, 2,3
c)Quais as funções do orçamento e desmonte cada uma dela
R: as três funções típicas são:
Relacionamento das receitas com as despesas, o total das despesas deve ser igual com o total das receitas Fixação das despesas receitas são sempre estimativas mais as despesas não Exposição do plano financeiro dar a